STJ nega habeas-corpus a médico acusado de esquartejar ex-amante

Joaquim Barbosa decide se aposentar do Supremo

Presidente do STF já comunicou a presidente Dilma Rousseff e se despediu do presidente do Congresso. Saída será em junho

Senador pede dispensa do Conselho de Ética

Justiça recebe denúncia da máfia do apito

Comissão aprova projeto que cria o Código de Defesa do Empreendedor

Proposta visa desburocratizar o dia a dia dos empreendedores e reduzir a interferência do Estado na economia.

PF prende árbitro por manipular resultados de jogos para lucrar com apostas

Conselho pede a inclusão de deficientes

Dilma envia ao Congresso projeto de desoneração fiscal

Texto, originalmente apresentado como medida provisória, foi rejeitado pelo presidente do Senado

Collor vai tirar licença por quatro meses

Senado deixa primeira decisão sobre salário para Câmara

STJ propõe benefícios para pessoa com deficiência

Novo advogado assume a defesa do casal Nardoni

IAB debate caminhos para o enfrentamento da violência nas escolas nesta segunda-feira

O tema será abordado na palestra Violência nas escolas – Como podemos e devemos enfrentá-la, que acontecerá no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (15/5), às 17h.

Fornecedora devolverá valor pago por cliente que teve casamento cancelado na pandemia

Empresa não pôde prestar serviço na nova data

Habeas corpus. Compelir ou conduzir o paciente a participar de reconstituição de crime. Necessidade da concordância do paciente. Não-obrigatoriedade da participação. Constrangimento ilegal caracterizado. Ordem concedida. Sentença mantida.

PEC que cria novos tribunais regionais federais contém erro formal, diz Calheiros

Para ele, o correto seria os senadores apreciarem novamente a proposta, uma vez que o texto foi alterado pelos deputados

Ministros declaram prejudicado pedido de liminar em mandado de segurança da mesa do Senado Federal

2ª Turma Especializada determina devolução de documentos apreendidos em empresa de Ronaldo "Fenômeno" durante operação da PF

Impondo algumas condições, a 2ª Turma Especializada do TRF2 decidiu ordenar a devolução dos documentos apreendidos pela Polícia Federal (PF) na empresa Empório Ronaldo do Brasil, que pertence ao jogador de futebol Ronaldo Luís Nazário de Lima, também conhecido como Ronaldo Fenômeno.

Senadores mentiram: 43 dizem ter apoiado a cassação

Emenda que acaba com verticalização será promulgada na quarta-feira