Autor de crime contra tatuador é condenado a 12 anos de prisão

Operador de telemarketing não se equipara a digitador, diz TST

Viúva e filhas receberão reparação de danos da Agesul

Justiça garante medicamentos a paciente que efetuou transplante renal

Juros em ação trabalhista no setor público são de 6% ao ano

Relatório dá 8 motivos para cassar Renan

Supremo nega liminar a envolvidos nas Operações Furacão II e III

PF conclui inquérito e indicia pilotos do Legacy

Fraude. Responsabilidade civil objetiva. Relação de consumo. Negativação indevida. Transtornos na vida do consumidor.

TJ mantém condenação por estupro de menores

Justiça autoriza cirurgia de redução de estômago

Condenado por latrocínio e tráfico de drogas pede mais agilidade em julgamento

Justiça do Rio condena integrantes da quadrilha de Dudu da Rocinha

Acusado de interceptação de veículos tem liberdade negada no STJ

Juiz que matou vigia será julgado em julho no CE

Governo de Rondônia recorre de decisão favorável à intervenção federal

Sentença condenatória. Artigo 312 c/c artigo 327, parágrafo segundo, ambos do CPB. Peculato. Funcionário público. Causa de aumento da pena. Fixação da pena-base.

STF tem maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026

Ministro Fux manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022

STF decide que lei estadual não pode reduzir honorários de advogados públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nessa segunda-feira (3/6), que é inadmissível a redução de honorários advocatícios por lei estadual a percentuais inferiores aos definidos no diploma processual.

Tributário. Ação de Repetição de Indébito. Cartório de Registro de Imóveis

Processual Civil. Ilegitimidade Ativa.