Comunicado de recall da Fox é falho, diz OAB-SP

Estado é obrigado a custear tratamento de paciente diabético

IPERN é obrigado a beneficiar mãe de ex-segurado

Juíza federal aposentada tem nome retirado de inquérito em curso no STJ.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu ontem (22) Habeas Corpus (HC 85541) para retirar o nome da juíza federal aposentada e advogada Vera Carla Nelson Cruz Silveira de inquérito em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Penhora complementar não renova prazo para embargos

Empresa de viagens deve assumir danos

Rede TV! é condenada a pagar em dia e ter lixeiras

Claro está desobrigada de fornecer dados cadastrais de clientes sob investigação

Segurança aprova nova definição para crime de quadrilha

Mantida expulsão de estrangeiro que não comprovou ser pai de brasileira

Telefônica deve obter licença ambiental para suas antenas

Juiz considera legítima exigência de critérios diferenciados, entre homens e mulheres, em concurso para Delegado de Polícia Federal

Resolução nº 631/2007-COMAG

Dispõe sobre a suspensão de prazos e a não realização de audiências e sessões de julgamento no período de 20-12-07 a 06-01-08.

Padre é condenado por atentado violento ao pudor

Renan reitera que não renuncia

Projeto inclui educação ambiental entre as penas restritivas de direito para crime contra meio ambiente

OAB indica advogado para examinar inquérito de controladores

Adesão ao SIMPLES não isenta empresa de pagar previdência

Aluguel de imóvel objeto de usufruto pode ser penhorado para satisfazer crédito de trabalhador doméstico

Igreja Católica é contra redução da maioridade penal no país