Juros moratórios cabíveis na condenação subsidiária da Fazenda

Decisão: Juros moratórios cabíveis na condenação subsidiária da Fazenda Pública.

Negado mais um habeas corpus preventivo referente à Lei Seca

Segundo explica o magistrado, a embriaguez ao volante pode caracterizar uma infração administrativa ou um crime de trânsito.

Pesquisa aponta TJRS como o mais transparente entre os Tribunais Estaduais do país

Acusado de corrupção de menores deve permanecer preso

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em decisão unânime, denegou ordem de habeas corpus interposto em favor de um paciente preso em flagrante pela prática, em tese, dos delitos de furto, ameaça, uso de droga, formação de quadrilha e corrupção de menores (habeas corpus nº. 58905/2008).

Recurso de terceiro prejudicado não pode trazer questões estranhas à ação original

Advogado ganha remuneração de R$ 50 reais em ação contra banco.

Depois de ter, ontem (3), publicamente manifestado indignação à sentença da juíza federal Clarides Rahmeier, que fixou honorários advocatícios de R$ 93,48 a um advogado que atuou vitoriosamente numa ação contra o Ibama - a OAB gaúcha está às voltas com novo caso semelhante.

Vender bens antes de ser incluído como devedor no processo não é fraude

Banco é condenado a pagar correção de poupança referente a planos econômicos

Intervenção municipal não gera responsabilidade solidária

Intervenção municipal.

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

Cantor Belo perde liberdade condicional

Majorada indenização por defeito no serviço de acesso à Internet

Presos pela Operação Furação não conseguem liberdade provisória

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

Banco do Brasil responde por dívida trabalhista de fundação privada da qual era colaborador

JT reconhece vínculo de emprego de garçons com Teleclube do Pará

Clodovil bate boca com deputada na Câmara

Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB

Empresa indeniza por informação incorreta em site

Magistrado questiona multa imposta pelo TCU