O direito de resposta proporcional ao agravo: acerca do PL 141/2011

Ao ofendido será assegurado a reparação proporcional ao agravo, em tempo hábil, com vistas à efetividade do direito fundamental. Com vistas à preservação da vida privada, intimidade, honra e imagem do ofendido

Plenário vota por regras para direito de resposta a matéria ofensiva

Projeto disciplina o exercício do direito de resposta ou retificação do ofendido por matéria

Justiça concede direito de resposta a ateus em programa de TV

José Luiz Datena fez declarações no programa Brasil Urgente associando a falta de crença com a prática de alguns crimes

TSE nega dois pedidos de direito de resposta à Dilma Rousseff e sua coligação

Ambos dizem respeito à propaganda eleitoral veiculada em rádio, sendo um na modalidade inserção e, o outro, na modalidade bloco.

Ministro Joelson Dias nega pedido de resposta para coligação de José Serra

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, e a coligação que o apoia pediam direito de resposta

Negado pedido de resposta da Coligação de Dilma contra acusação de aumento na conta de luz

Foi negado pedido da coligação a candidata Dilma Rousseff contra inserções da coligação do candidato José Serra que responsabilizam-na pelo aumento da conta de luz.

Furto qualificado. Concurso de agentes. Correto juízo de reprovação. Resposta penal mínimo legal

Direito de resposta. Configuração da ofensa. Princípio da proporcionalidade. Precedentes da Corte.

Recurso especial eleitoral. Eleições 2006. Direito de resposta. Não-indicação do dispositivo supostamente violado.

Jornal recorre de decisão da Justiça Eleitoral que concedeu direito de resposta a José Serra

Deputados pedem ao TSE direito de resposta contra a revista Veja

Janene será notificado para oferecer resposta em denúncia oferecida pelo MPF

Tribunal de Justiça do Rio suspende liminares que concederam direito de resposta a Garotinho

Idec deve conceder direito de resposta à empresa responsável pelo programa Shop Tour

O programa foi acusado pelo leitor Umberto Beer de promover uma loja fantasma.

Perguntei ao ChatGPT se minha profissão está ameaçada pela inteligência artificial

A resposta: talvez sim, talvez não. Mas os riscos apresentados pela Inteligência Artificial vão além.

Fila do INSS no Espírito Santo conta com 34 mil pedidos atrasados

Saiba como fazer para sair da fila e receber uma resposta.

Bolsonaro diz ter solicitado mudança na Previdência a pedido da primeira-dama

Declaração foi dada em resposta a um questionamento sobre pensão de deficientes intelectuais.

Câmara vai ao CNJ contra juiz autor de livro sobre deputado corrupto fictício

Henrique Alves também quer aprovar projeto sobre o direito de resposta

Celso Lafer não terá de indenizar por ataque a advogado

Tribunal negou indenização por danos morais ao advogado, considerando que houve proporcionalidade na resposta

Serra diz que crise não foi "marolinha"

Governador disse que país precisa conter o desemprego. Jornal 'Le Monde' disse que afirmação de Lula sobre crise foi correta.