Tim e Siemens são responsáveis solidárias por dano ao consumidor

As empresas terão que dividir os custos de restituição por aparelho celular defeituoso e indenização por danos morais.

Supermercado ressarce seguradora

Referente ao veículo de um cliente que foi furtado em seu estacionamento.

Violação à intimidade por câmeras de vídeo gera indenização por danos morais

STJ extingue ação penal de acusada de emissão de cheque sem fundos

Lua-de-mel frustrada gera indenização.

Um casal morador de Itaúna (MG) irá receber indenização de R$ 7.600 por danos morais e R$ 977,79 por danos materiais da Cia.

Quem contrata seguro para danos corporais tem cobertura de danos morais

Frustrada ação indenizatória contra microcervejaria

Servidores da UFMT não vão devolver gratificação recebida indevidamente

Servidores da UFMT não vão devolver gratificação recebida indevidamente por gratificação especial.

Loja deve indenizar cliente

STJ reitera entendimento de que é possível acumular indenizações por dano estético e moral

Indenizações por dano estético e moral.

Mesmo quando compra na loja, consumidor pode devolver produto

Noiva que teve lua-de-mel prejudicada com o extravio de bagagem deve ser indenizada por dano moral

Ação de Cobrança. Pagamento de indenização comprometida em contrato de seguro de automóveis.

Seguradora é condenada a ressarcir despesas com acidente de trânsito

Liminar beneficia idosos em transporte interestadual

Produtores rurais recebem indenização por compra de sementes que não germinaram

Viplan é condenada a indenizar filhos de passageira morta em atropelamento

Os filhos de uma senhora que faleceu depois de ser atropelada por ônibus da Viação Planalto (Viplan) serão indenizados por danos morais no valor de R$ 60 mil, descontado o valor correspondente ao seguro obrigatório

Aposentada do Ministério da Saúde questiona extinção de vantagem

Laboratório condenado por erro em exame de gestante

Ministério Público e União recorrem de decisão que manteve indenização à Varig