Rescisão de contrato de compra e venda não caracteriza dano moral

Casal será indenizado por descumprimento de contrato de time sharing

Grupo de Comunicação é condenado a pagar R$ 50 mil a delegado por dano moral

Homem que teve residência invadida por caminhão deve ser indenizado

Juíza condena resort para cães por descuido de animal

TRT-SP: vale-transporte insuficiente garante indenização

Desembargador do TRF-3 é acusado de favorecer réus do Banespa

Sul América é condenada a reembolsar despesa com anestesia

Servente chamado de pistoleiro ganha indenização por dano moral

Sendo indivisível o imóvel, co-proprietário pode dissolver condomínio

Decisão favorece turista que apresentou documento não traduzido

Dirigentes do DNER responderão administrativamente por "escândalo dos precatórios"

Primeira Turma retoma hoje julgamento sobre crédito-prêmio do IPI

Os ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomam discussão sobre o direito das empresas que exportam de receber créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o chamado crédito-prêmio do IPI.

Justiça Federal do Paraná determina bloqueio de bens de ex-prefeito de Renascença

Sentença Cível

Juiz condena CEB a indenizar prejuízo causado por sobrecarga de energia

A empresa foi condenada ao pagamento de R$159,00 (cento e cinquenta e nove reais), a título de indenização por dano material.

Processual civil e administrativo. Ação civil pública. Improbidade administrativa. Indisponibilidade de bens.

A instância ordinária indeferiu o pedido de decretação de indisponibilidade dos bens, ao fundamento de que o Parquet não os individualizou nem comprovou a existência de atos concretos de dilapidação patrimonial pelos réus.

Justiça converte para domiciliar prisão de suspeito por fraude no INSS

Silvio Feitoza foi diagnosticado com isquemia miocárdia grave

TJSP mantém obrigação de universidade em arcar com financiamento estudantil de aluno

Instituição criou programa para quitação de empréstimo

Policial que sofreu mal súbito em viatura e causou acidente não indenizará por danos materiais

Responsabilidade civil não caracterizada.

Resort indenizará hóspede idosa por atropelamento, decide TJSP

Danos morais, materiais e estéticos.