Ausência do reclamante à audiência de instrução por motivo de doença. Não aplicação da pena de confissão.

Adicional noturno é devido mesmo que jornada se inicie em horário diurno

Reintegrado trabalhador demitido por justa causa após cumprir pena

Liminar impede Banco Safra de cobrar tarifa de quem quitar empréstimo antecipadamente

Juíza suspeita de elo com o tráfico vai pedir licença

Juíza suspeita de elo com o tráfico.

Servidor celetista tem direito a estabilidade

Estabilidade

Contrato de trabalho era falso, disse a empresa, mas gerou vínculo

Juiz determina medida para proteger jovem universitária

Jovem universitária que estava sendo ameaçada pelo ex-namorado.

Gol terá de indenizar passageiro por atraso em vôo

Não há conflito de competência sobre transferência de presos de Catanduvas para o Rio

Ineficácia do estado é a culpada pela violência

TJs dizem ter enviado dados ao CNJ

Aeronáutica é condenada a pagar atrasados para servidor que teve salários suspensos

Falta de pontualidade penaliza 80% das empresas

UERJ reclama de decisão que efetivou mulher de militar oriunda de faculdade privada gaúcha

Jurisprudência do TST sobre justiça gratuita afasta deserção

Multa por litigância de má-fé pode ser paga no fim da ação

Clientes que não puderam embarcar em vôo contratado serão indenizados por dano moral

Com mais de cinco anos após citação da empresa dá-se a prescrição intercorrente inclusive para sócios

SDI-2 esclarece utilização do mandado de segurança