Inclusão do adicional de periculosidade na folha de pagamento orientação jurisprudencial nº 172 da SDI-I do TST.

Fazendeiro acusado de escravizar trabalhadores tem liminar negada

Pessoa jurídica. Dano à reputação. Ressarcimento.

Negada liminar a Edson Cholbi do Nascimento, ex-goleiro do Santos Futebol Clube

É possível a quitação de parte da dívida atrasada pelo adquirente de casa hipotecada

Suspensa decisão que permitia fornecimento de próteses pelo SUS

É nula a hipoteca firmada com falsificação da assinatura da mulher

É nula a alienação de bem imóvel parte da sociedade conjugal sem a aprovação da mulher. Essa foi a conclusão do relator, ministro Humberto Gomes de Barros, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Com ata publicada, STF se aproxima da ordem de prisão de Bolsonaro

Formalidade oficializa resultado do julgamento

Entra em vigor a lei que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países Fonte: Agência Câmara de Notícias

Texto foi aprovado em regime de urgência, em razão do "tarifaço" imposto pelos Estados Unidos

O 1º ANO de governo do PRESIDENTE MILEI na Argentina

Argentina celebra o primeiro ano de governo Milei, marcado por reformas de choque que reduziram a inflação, atraíram investimentos e impulsionaram o desenvolvimento

Uma triste mancha ocorreu no direito previdenciário

Por João Badari

Mulheres são minoria no esporte: o que as empresas precisam aprender com essa desigualdade?

Por Camila Paiva

Decisão da 4ª Turma do TRT-1 reconhece a validade de procuração digitalmente assinada pelo outorgante

O colegiado acompanhou por unanimidade o voto do relator.

Os planos de saúde são obrigados a custear transplantes de órgãos?

Por Gabriela Guerra, advogada especialista em direito à saúde.

Mentoria para profissionais tributários: qual a importância?

Por Elcio Ghioto.

Motoristas têm direito a recorrer por autuações e multas de trânsito

Coordenadora do curso de Direito da Anhanguera explica como é possível entrar com recursos.

Compliance ambiental pode contribuir para descarbonização do agro

União das áreas técnicas e jurídicas ajuda produtores e empresas do setor a identificarem oportunidades e melhorar o potencial produtivo.

Simulador Tributário: a inovação tributária sob o viés estratégico

Indo além de benefícios operacionais, a inovação pode ser um divisor de águas para melhores hábitos de compra, contribuindo para uma gestão fundamentalmente estratégica.

O grande risco para seus dados e para o seu bolso

Por Christiano Sobral.