Home- busca: Ricardo Rodrigues
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Setembro de 2004 - 01:00
A Banalização do Beijo
Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 01:00
Dirigentes Inferiores
Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES 31/8/2004 12:18:19 - Fale comigo: [email protected] ou (27) 3340.6574.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2004 - 01:00
Administração Empresarial Moderna (*)
Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES 24/8/2004 23:53:05 - [email protected] ou (27) 3340.6574
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Agosto de 2004 - 01:00
A Vida, um Bem Indisponível
Seria leviandade e fraqueza deixar de dar atenção maior àqueles que arriscam suas vidas na perigosa missão de guardar e vigiar a tranqüilidade pública.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 18:15
Barroso autoriza Bispo Rodrigues a cumprir prisão domiciliar
Preso desde dezembro, ele teve dias de trabalho descontados da pena
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Outubro de 2024 - 09:22
Multa tributária não pode superar 100 por cento do débito decide STF
STF decide que multas tributárias por sonegação, fraude ou conluio não podem ultrapassar 100% do débito, visando evitar efeito confiscatório
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 13:07
Adendo da Tragédia de Ricardo II
Por Gisele Leite.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 11:12
O Direito Urbanístico e suas principais nuances frente ao combate da violência urbana no Município de Presidente Kennedy – ES
Este estudo visa demonstrar como o Direito urbanístico pode servir de combate indiretamente para a violência urbana, trazendo como exemplo o Município de Presidente Kennedy- ES, bem como comparar como os índices de violência aumentaram com a urbanização. Para tanto, almeja-se demonstrar a importância do Direito urbanístico, listar os princípios da Ordem Urbanística, com fulcro em aspectos históricos da violência urbana, discorrendo sobre o papel do Direito Urbanístico como instrumento de combate. A pesquisa é bibliográfica, exploratória, de natureza básica, com abordagem qualitativa. Concluiu-se que o Direito urbanístico pode ser uma importante ferramenta de controle e planejamento, para que mesmo com o crescimento da cidade em números de habitantes, esta poderá dar qualidade de vida a todos, com a consequente diminuição da violência urbana.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Janeiro de 2026 - 13:52
Aumento de afastamentos acende alerta no INSS e expõe desafios dos benefícios por incapacidade
Crescimento nas concessões do auxílio por incapacidade temporária reforça a importância de orientação jurídica e atenção às perícias médicas
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Outubro de 2025 - 09:49
Sete erros que podem fazer você perder dinheiro na aposentadoria
Especialista em direito previdenciário aponta equívocos comuns no planejamento que podem reduzir o valor do benefício em mais de 30% e mostra como evitá-los
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 13:36
Recuperar crédito dá fôlego ao caixa da empresa à espera da reforma tributária
Segundo Eduardo Rodrigues, sócio da Duarte Tonetti Advogados, com crédito recuperado a empresa
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Blog Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 17:36
LGPD: os riscos da não conformidade
Sanções podem incluir multa no valor de 2% do faturamento líquido da empresa.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 15:38
8 anos atrás, a vigência ZFM foi prorrogada por mais 50 anos
A Emenda Constitucional 83 prorrogou por mais 50 anos os benefícios tributários do modelo, mantendo-os até o ano de 2073.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 18:10
Cinco passos para restituir tributos federais pagos indevidamente
Muitas empresas buscam o Poder Judiciário para obter decisões que lhes assegurem o direito de não mais pagar um tributo reputado indevido e recuperar o que pagaram indevidamente nos últimos cinco anos. Nesse artigo, vamos descrever os cinco passos necessários para recuperar tributos pagos indevidamente.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Junho de 2020 - 17:27
MP 971 e a Banalização da “Relevância e Urgência”
Durante a crise do Covid-19 é importante a análise quanto as medidas provisórias relacionadas a outros temas, e se esses demais são urgentes relevantes tal como essa crise sanitária ou se o uso da MP tem sido banalizado pelo Poder Executivo.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Junho de 2020 - 14:37
Ode ao jornalismo brasileiro é a proteção ao estado democrático!
Os recentes ataques feitos aos jornalistas pelos Brasil, são atos atentatórios a liberdade de expressão e ao Estado Democrático de Direito, não podemos sofrer novamente com a censura dos tempos sombrios de 64.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 15:10
Duplo Grau de Jurisdição - uma Pseudogarantia que deve Funcionar como Exceção
Este artigo tem por objetivo trazer à baila a questão do excesso de recursos em nosso ordenamento jurídico, sugerindo alterações no sentido de tornar o duplo grau de jurisdição uma exceção, quebrando esse tabu de tantos anos, pois a base de um sistema judicial realmente efetivo deve ser indubitavelmente, a simplicidade e não a complexidade dos procedimentos
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2025 - 10:37
CBF recorre ao STF para anular afastamento de Ednaldo Rodrigues
Ação será relatada pelo ministro Gilmar Mendes
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Array Publicado em 2014-09-09T12:45:28+00:00
Bispo Rodrigues pede progressão do regime de pena ao STF
Ex-deputado já completou um sexto de sua pena, requisito exigido pela Lei de Execução Penal para conceder o benefício
