Legislação garante atendimento em creche ou pré-escola de zero a 6 anos

Apostadora de loteria não teve direito a prêmio

Procurador quer elevar pena de 21 anos de prisão de Edemar

Suspenso pagamento integral de pensão por morte a 31 beneficiários na Bahia

Serra empossa 23 Secretários e em 15 dias deve definir estatais

Transação Penal. Homologação que prevê a possibilidade de conversão da pena restritiva de direitos em detenção, na hipótese de descumprimento

Adepol questiona dispositivo legal que dá poderes de polícia ao Ministério Público

Lula é notificado e tem cinco dias para dar explicações ao TSE sobre o caso do dossiê

Ministro nega liminar a médicos indiciados por suposta lesão culposa

Apenas dois dos 69 deputados citados por CPMI renunciaram

TJRS autoriza filha a negar sobrenome do pai que a rejeitou

Laudo aponta falhas em piscina onde menino foi sugado por tubo

Empresa mantém plano de saúde de empregado doente

PT contesta restrição dos poderes da minoria para criar CPI na Assembléia Paulista

Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003

Concluído processo contra 32 empresas acusadas de maquiar produtos

TJRJ nega provimento a recurso de governadora contra colunista Arthur Xexéo

Tim não entrega celular, falta audiência, perde prazo e é condenada em R$ 10,4 mil

TJ mantém bloqueio de bens de Maluf

TST tenta hoje acordo para acabar com greve dos bancários

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) realiza hoje (13) à tarde audiências de conciliação com o objetivo de acabar com a greve nos dois principais bancos públicos do país (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil).