Home- busca: Ricardo-Lemos-Goncalves
Ordenar por:
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Março de 2022 - 16:53
O Princípio da Vedação ao Retrocesso Social em sede dos Direitos Sociais
O escopo do presentte é analisar o princípio da vedação ao retrocesso social no âmbito dos direitos sociais.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 14:23
O Emprego da Arbitragem no âmbito dos Contratos Internacionais
O escopo do presente é analisar o emprego da arbitragem no âmbito dos contratos internacionais.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 11:20
O Refugiado Econômico à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado
O escopo do presente está assentado em analisar a figura do refugiado econômico.
-
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Outubro de 2018 - 12:13
O Aborto em pauta: uma análise à luz de paradigmas jurídico-biológicos
O escopo do presente artigo é analisar, a partir de uma perspectiva jurídico-biológica, o aborto. Tradicionalmente, as hipóteses penais de comportamento do aborto apresentavam rol restrito e vinculados a aspectos essencialmente excepcionais. Ocorre, porém que, de maneira recente, o entendimento sobre as hipóteses normativas de cabimento sofreu ampliação de acordo com o posicionamento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal. A metodologia empregada na construção do presente é o método dedutivo, auxiliando de revisão de literatura, sob o formato sistemático, como técnica de pesquisa.
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 16:30
Decisão garante tratamento gratuito para alergias
De acordo com a juíza, Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, o Estado só iniciou o fornecimento do medicamento após decisão judicial.
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 18:36
Professor conquista direito de retorno ao cargo após demissão
A sentença foi proferida pela juíza de direito Ana Claudia Secundo da Luz e Lemos, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 03:00
Execução Fiscal. Embargos de terceiro possuidor. Penhora sobre imóvel objeto do tributo. IPTU. Responsável tributário.
contra o proprietário, Sr. Vitor Leto Lemos e Maria Elena Tortato Lemos.
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2022 - 17:11
A Dimensão Jusfilosófica polissêmica da dignidade da pessoa humana
O escopo do presente é analisar a dimensão jusfilosófica da dignidade da pessoa humana.
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 10:09
Estudante terá nova versão da dissertação analisada por banca
A sentença, publicada na terça-feira (29/9), é do juiz Ricardo Alessandro Kern.
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 16:00
Julgamento de embargos infringentes não passará de 5 sessões
Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal prevê um julgamento rápido
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 20:00
AP 470: Ministra Rosa Weber vota pela absolvição dos acusados de formação de quadrilha
A decisão da ministra acompanhou o voto do relator, o ministro Ricardo Lewandowski
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 18:22
Ministro nega absolvição a condenado que alegava ocorrência de crime impossível
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar a Marcelo Silva Leandro.
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 10:11
Ministro cassa decisão da justiça trabalhista que desrespeitou Súmula Vinculante 4
A decisão foi do ministro Ricardo Lewandowski, com fundamento na Súmula Vinculante 4*, do STF.
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 10:30
Futuro presidente do STF busca reaproximação com juízes
Ricardo Lewandowski é defensor de propostas de interesse de magistrados, mas combatidas pelo governo federal
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
Empresa é condenada a indenizar família de "chapa" morto em acidente
Indenização de danos materiais e morais em face da morte de José Ricardo Martines.
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 16:15
Ficha Limpa: ministro Dias Toffoli suspende efeitos de condenação para deputada estadual de Goiás
imposta pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Goiânia a Isaura Lemos (PDT), deputada estadual de Goiás.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 13:42
Mantida prisão e condenação de réus que violentaram crianças no interior
O desembargador Raimundo Melo manteve a condenação de Paulo Lemos Moura a 8 anos de reclusão, a ser
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 12:47
Supressão de Instância. Ilegitimidade Passiva AD Causam.
Recorrente COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN e Recorrido ARI OLIVEIRA LEMOS.
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2004 - 07:10
Mantida ação contra prefeito por uso de funcionários contra MST
O ex-prefeito do município gaúcho de Sant?ana do Livramento Glênio Pereira Lemos não obteve o
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 07:25
Mantida condenação de ex-prefeito piauiense por emissão de notas frias
município de Cristalândia, no Piauí, Moisés da Cunha Lemos, acusado de usar notas fiscais frias e com data
