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STJ rejeita novo habeas-corpus em favor de Jorgina de Freitas

advogada Jorgina Maria de Freitas Fernandes, atualmente cumprindo pena no Presídio Nelson Hungria, no Rio de Janeiro.

Seminário sobre Teixeira de Freitas e a escravidão terá Carlinhos Brown na abertura

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Dia dos Povos Indígenas: Uma Data Para Reflexão

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Após reunião com Governo, Barroso adia decisão sobre correção do FGTS

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Das funções da pena de prisão: uma análise à luz das teorias majoritárias e dos direitos humanos

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Omissão do Mec e da presidenta Dilma em relação ao exame da OAB

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Em defesa de uma certa liturgia da derrota

vitória de sua adversária em 2016, Bolsonaro reiterou que não admitira uma eventual derrota em 2018. O que significa a liturgia da admissão da derrota?

Princípios de Processo Civil na Constituição Federal

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Falta de sinalização condena Prefeitura de Pereira Barreto a indenizar motorista

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INSS em colapso: metade dos beneficiários nunca contribuiu, e sistema precisa de reforma urgente

A proposta de transição do INSS para um modelo híbrido com fundo de transição visa equilibrar a

A Responsabilidade Civil do Advogado pela perda de uma chance

O presente estudo tem a finalidade de estudar a responsabilidade civil do advogado pela perda de

Da família afetivada: o alargamento do vocábulo família à luz da tábua principiológica constitucional

jurídicas e seus diversos aspectos e conteúdo, por meio de uma revisão bibliográfica. Destacando concepções atuais concernentes ao tópico em comento.

Da Prisão por Débitos Alimentares no Novo Código de Processo Civil

tema. Abordando as particularidades introduzidas pelo Código de Processo Civil de 2015. Trazendo em

Construtora de Bauru é compelida a entregar empreendimento em 90 dias

Grande construtora do interior de São Paulo, o G. A.: A. I. L.. e A. C. E. e C. L.. - está sendo

Órgão Especial nega recurso sobre andamento de inquérito civil em Pereira Barreto

MP de Pereira Barreto havia instaurado inquérito para apurar suposta conduta de improbidade

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