Advogados da OAB Santos realizam o Fórum das Américas de Direito e Relações Internacionais

O evento acontece de forma presencial e contará com palestras de grandes nomes da área de direito.

Advogados se reúnem em palestra sobre o Direito dos Games

Evento é organizado pela OAB Santos e pelo Advogado Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional.

Professora de inglês receberá diferenças com base em distinção entre horas de trabalho e horas-aula

Segundo o relator, o tempo de duração da aula não equivale necessariamente à hora-aula.

Há futuro para pequenos escritórios jurídicos?

"Eu não vejo muito futuro (depois de 2020) para a maioria das pequenas empresas ?."

Caso Richthofen: Promotor acusado de sedução

MP aceita recurso. Defesa entrará com pedido de revisão para provar falsidade de Suzane em acusação de assédio

STF conclui dosimetria para réus dos núcleos político e publicitário

Durante a sessão, os ministros também iniciaram o cálculo das penas dos integrantes do núcleo financeiro

Plenário rejeita recursos de dez réus no processo do mensalão

Plenário rejeita recursos contra seqüestro de bens do publicitário Duda Mendonça e de filhos de Marcos Valério

As pendências do mensalão que ficaram para 2014

Dois meses depois das primeiras prisões, a Justiça ainda precisa autorizar o trabalho dos condenados, atualizar multas e julgar os embargos infringentes

Negada apelação criminal pela prática do delito de moeda falsa

O acusado foi preso em flagrante, no Município de Pentecoste (CE), após repassar no comércio local nove cédulas falsas no valor de R$ 50 e uma cédula no valor de R$ 10, comprando pequenas mercadorias com as notas falsificadas para receber o troco em moeda verdadeira

Julgamento do mensalão será retomado amanhã com voto de Peluso

Para especialistas, é possível que o ministro Peluso não consiga ficar até o fim do julgamento em razão da demora na leitura dos votos

Arquivada ação em que entidades desportivas pediam a liberação dos bingos no Brasil

Na ação, as entidades argumentavam que o lucro obtido na exploração de bingos em cartela ajudava a financiar o futebol society, uma vez que se trata de um esporte amador que enfrenta dificuldades na obtenção de recursos

Projeto susta matrícula de aluno especial em classe regular

De acordo com a orientação do CNE, o atendimento educacional especializado tem caráter complementar ou suplementar às atividades desenvolvidas em sala de aula regular

Plenário anula decisão do TCU que julgou ilegal aposentadoria de ex-professor do IBGE

O professor terá direito a novo julgamento, e poderá fazer uso da garantia constitucional do contraditório.

Segunda Turma do STF confirma liminar que libertou acusada de assassinar idosos

Acusada de assassinar um casal de idoso teve liminar concedida.

Pedido de esclarecimentos em juízo é justificável para esclarecer declarações dúbias ou ambíguas

O STF reafirmou o entendimento da Corte de que o pedido de explicações em juízo é justificável para esclarecer situações.

Indicação de Toffoli pode refletir no caso Battisti

José Antonio Dias Toffoli chega ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma missão: dar o voto final no julgamento do pedido de extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti.

STF indefere liminar para a TAM em recurso contra aumento de alíquota de PIS/Cofins

Turma arquiva HC de preso por associação ao tráfico

A defesa alegava ainda não ter havido a individualização das acusações que embasaram o decreto prisional, fazendo apenas uma descrição genérica e global dos delitos.

Genoino entra no Supremo com pedido de prisão domiciliar definitiva

Defesa do ex-deputado alega 'risco de morte' caso ele volte para a cadeia