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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 09:20
Ministro Marcelo Ribeiro suspende decisão do TRE que considerou Garotinho inelegível
candidato ao Governo do Rio de Janeiro. Seu partido, o PR, pretende anunciar o candidato amanhã, em convenções partidárias.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 16:14
Justiça concede pensão a idoso que havia sido abandonado pelo pai
do pai, major, que o abandonou com dois anos de idade para seguir carreira no Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 12:29
TRF2 nega pedido de aluna de biologia da UFRJ para não fazer aulas de vivissecção
da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que pretendia dispensa das aulas práticas de vivissecção.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 15:43
Advocacia-Geral evita pagamento indevido de R$ 26 milhões em precatórios a funcionários da Fiocruz
Atuação da Advocacia-Geral da União (AGU), no Rio de Janeiro, impediu o pagamento equivocado de
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 17:53
Indeferida liminar para militar acusado de furtar 760 resmas de papel da Marinha
cancelar a audiência no juízo da 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), no Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 12:25
Em decisão inédita, STJ reconhece direito de companheiro do mesmo sexo a previdência privada complementar
Por maioria, a Turma reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que isentou a Caixa
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 17:23
Não incide ISS sobre contratos de afretamento de embarcações
A empresa recorreu ao STJ contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que considerou a
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
A Lei nº 12.030, de 17 de Setembro de 2009 e as normas gerais das perícias criminais oficiais
Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. http://lattes.cnpq.br/5944516655243629. Membro do Foro Ibero
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Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.029, de 15 de Setembro de 2009
Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. http://lattes.cnpq.br/5944516655243629 . Membro do Foro Ibero
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 13:18
Dentista não pode anunciar especialidade não registrada no CRO
O profissional ajuizara ação na Justiça Federal do Rio de Janeiro para poder continuar a veicular
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 16:56
UERJ é condenada por curso não regularizado no MEC
A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) foi condenada ao pagamento de indenização, a
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 15:33
Autorização judicial permite que mulher mude de nome
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro autorizou a mudança de registro civil
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 12:12
Mulher baleada por policial será indenizada pelo Estado
A 16ª Câmara Cível do TJRJ condenou o Estado do Rio de Janeiro a pagar R$ 24.900,00 de indenização
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 12:29
Manutenção de aparelho ortopédico é prestação de natureza alimentar
Um cidadão do Rio de Janeiro vítima de um acidente automotivo garantiu a revisão do valor da
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 17:28
MPF/RJ entra com mandado de segurança contra juiz em Teresópolis
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro entrou com um mandado de segurança contra ato do
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Lei nº 11.951, de 24 de junho de 2009: Proibição à retenção de receitas dos medicamentos a serem manipulados nas drogarias.
Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. Professor Adjunto da UFMT. Advogado. http://lattes.cnpq.br/5944516655243629.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 11:57
Esposa de paciente encontrado morto no JM será indenizada
O Estado do Rio Grande do Norte terá de pagar indenização por danos morais, no valor de 25 mil
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00
Habeas Corpus. Constrangimento ilegal por parte do Tribunal de Justiça.
alega constrangimento ilegal por parte do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 17:56
STJ suspende execução contra massa falida da Casas Pernambucanas
Pernambucanas ? serão decididas pelo Juízo da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 11:25
Mantida decisão que obriga Garotinho a indenizar governador José Serra por danos morais
Está mantida a decisão que condenou o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho a pagar
