Home- busca: Risco de Trombose
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 09:05
Vantuil destaca importância da manutenção do poder normativo
serviços essenciais com risco de grave lesão ao interesse público durante a votação dos destaques à
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 12:52
"Síndrome da classe econômica": empresa de aviação é condenada
A empresa ainda terá que devolver ao empresário, com correção monetária, os valores gastos com tratamentos médicos e hospitalares, aluguéis de instrumentos hospitalares e medicamentos.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2021 - 16:57
Projeto garante tratamento no SUS para pessoas com sequelas da Covid-19
A proposta é do deputado Zeca Dirceu (PT-PR) e tramita na Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 12:15
Vítima de erro médico recebe indenização por danos morais e estéticos
O Tribunal condenou a Unimed a indenizar um usuário que teve a perna amputada por erro médico
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 10:40
A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO
, interpretado e aplicado conjuntamente com a teoria subjetiva do risco, na maioria das vezes, acabam por
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 15:53
Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: as adaptações no trabalho durante a pandemia
vírus podem ser maiores, além do fato de uma grande parte estar no grupo de risco da doença. Por
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Junho de 2019 - 11:00
Acidente coletivo de trabalho: uma análise acerca da culpabilização da vítima
ocorrência de negligencia das empresas quanto a um ambiente seguro de trabalho de modo que não coloque em risco a vida de toda a coletividade.
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Junho de 2014 - 12:40
Lei nº 12.983, de 2 Junho de 2014
de prevenção em áreas de risco e de resposta e recuperação em áreas atingidas por desastres e sobre
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Julho de 2011 - 12:09
Controle de constitucionalidade das normas municipais
municipal, ou mesmo estadual, se sobreposse a norma federal, isso colocaria em risco segurança jurídica do Estado
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 15:24
Reprovação em teste psicológico não afasta candidatos à vaga de agente penitenciário
Não constitui risco de lesão à segurança pública do Estado do Ceará manter dois candidatos ao cargo
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 12:15
Aspectos Jurídicos do Marco Temporal das terras indígenas no Brasil
povos originários está em risco diante da imposição do marco temporal. Deve-se recordar que a história
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Maio de 2023 - 14:01
Assédio Moral e Assédio Sexual no ambiente do trabalho
, colocando em risco sua saúde e, contaminando pejorativamente o ambiente do trabalho. A relevância do
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 10:30
Convênio deve ser mantido a servidores públicos
do periculum in mora (risco da decisão tardia). Existindo tais requisitos, impõe-se o seu deferimento
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 14:06
Prorrogação de patente de remédio no país de origem não estende a proteção no Brasil
Tribunal rejeitou recurso especial que pedia a aplicação no brasil de prorrogação de patente obtida em território alemão
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 15:45
Estado e médico pagarão indenização por dano moral
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em unanimidade de votos, mantiveram, em parte, a sentença de primeiro grau, que condenou o Estado e um médico que integra a rede pública hospitalar ao pagamento de indenização por dano moral ao paciente Manucele José de Melo.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 14:00
Dever de agir dos Policiais Militares do Estado do Espírito Santo fora do horário de serviços
precisamente do dever de agir, seja por ação ou omissão, perante casos de risco à vida do agente ou
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 14:50
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 12:49
Empregador que dificulta processo de reabilitação de empregado acidentado responde por assédio moral
Caracteriza assédio moral a conduta abusiva, de natureza psicológica, exercida por representante da empregadora, com o objetivo de prejudicar a atuação da vítima e comprometer o seu equilíbrio emocional, ocasionando o agravamento do seu estado de saúde.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Maio de 2015 - 16:11
Plano de saúde é condenado por negar cobertura de internação em UTI
encaminhada para o CTI/UTI do Hospital Alvorada Brasília, com alto risco de morte. Afirma que a ré negou a
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 14:10
Joaquim Barbosa é um homem mau: discordo!
prejudicar os investimentos nas duas cidades e que havia risco para as finanças de ambas. As liminares
