Home- busca: Riscos Financeiros
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 15:08
Seguradora que aceita paciente com obesidade mórbida não pode negar cobertura de redução de estômago
A seguradora sabia da obesidade mórbida do segurado, sendo evidente que os respectivos riscos
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 13:34
TJRJ decreta prisão do acusado de vender arma para Wellington Menezes
Mesmo sabendo dos riscos oferecidos por armas de fogo, o réu cometeu o crime de vendê-la juntamente
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 11:13
Fiat é multada por descumprir TAC
trabalhadores da Fiat automóveis, suprimindo de sua cadeia produtiva riscos desnecessários
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 17:28
TJRJ condena dono de gata atropelada em Friburgo
Em sua decisão, o magistrado entendeu não ser razoável que os entes públicos respondam por animais domésticos que circulam livres pelas ruas correndo riscos.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 15:43
Trabalhador receberá pensão vitalícia em percentual equivalente à redução de sua capacidade de trabalho
O empregador deve primar pela redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 16:22
TRF-1 libera quase R$ 275 mil de empresa após sofrer bloqueio sem a devida citação em execução fiscal
indisponibilidade dos ativos financeiros, realizada por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD)
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 13:50
Existência de recurso próprio não impede que questão seja enfrentada em habeas corpus
corpus impetrado em favor do ex-presidente do Banco do Estado de Goiás (BEG), A.N.C.F.. Condenado por crimes financeiros contra a instituição
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 16:06
Lei nº 12.499, de 29 de Setembro de 2011
Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 15:39
Estado deve fornecer suplemento à criança doente
Cabe ao Estado a obrigação de fornecer gratuitamente às pessoas desprovidas de recursos financeiros
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 12:32
Guararema não deve fornecer transporte individual para tratamento de saúde
estudos técnicos financeiros e também porque os tratamentos médicos são considerados de média
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 20:49
Estado deve fornecer medicamento a idosa
A autora possui mais de 80 anos e não dispõe de recursos financeiros para arcar com o valor dos
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 14:17
Entidade filantrópica pode ter crédito penhorado
seus recursos financeiros, ainda que se trate de prestadora de serviços na área da saúde.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 13:00
Estado terá que custear tratamento de idoso
medicamento a um paciente idoso, que não dispõe de recursos financeiros para arcar com as despesas do tratamento.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 11:05
Medida provisória nº 651, de 9 de Junho de 2014
de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros; sobre a
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2023 - 10:13
Falência da parte não justifica afastamento da convenção de arbitragem pelo juízo estatal
do ramo da construção civil contra seus investidores, em razão de suposto descumprimento na entrega dos aportes financeiros e na execução das garantias.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2022 - 16:09
Alta do mercado imobiliário americano exige mais atenção na venda de imóveis nos EUA; alerta especialista
correr o risco de ter prejuízos financeiros ou tributários.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 15:52
Quem protege o meio ambiente ainda paga mais?
financeiros estratégicos para quem segue boas práticas ambientais e como isso afetará a vida nas cidades e nas parcerias público-privadas.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 12:40
Justiça manda casal pagar pensão à avó e ao pai de atropelado por jipe
mensais à avó e R$ 2 mil ao pai do rapaz, que eram dependentes financeiros dele
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 11:30
Bancos devem fornecer dados à Receita Federal
bancos devem fornecer ao Fisco informações sobre os dados financeiros de um correntista de Florianópolis.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 11:48
Estado deve fornecer tratamento a portador de câncer renal
tratamento de um portador de carcinoma de células renais que não dispõe de recursos financeiros para arcar com o valor do medicamento.
