Primeiro detido na operação contra as fraudes do Detran ganha aposentadoria

Furb é condenada a ressarcir seguradora por furto de veículo

Furb é condenada a ressarcir seguradora.

Gratificação semestral paga mensalmente incide sobre horas-extras

Gratificação semestral.

Atraso no pagamento de verba rescisória gera dano moral

Imóvel alugado não é impenhorável

Concessão de auxílio-doença no curso do aviso prévio indenizado suspende o contrato

União é responsável por acidente com caminhão do Exército utilizado para fins particulares

Homem condenado à prisão também terá que pagar pensão

Falência dos Juizados Especiais na Bahia: audiência designada para o ano de 2011

OAB-SP é contra o fim da prescrição retroativa

OAB classifica como "deplorável" atual legislatura

Câmara aprova admissão de paternidade de quem recusar DNA

Procurador-geral pode contestar reajuste

Preso por engano em MG pede indenização de R$7,1mi

AMB alerta associados sobre prazo para registro de arma

MInistério Público de SP pede interdição de Champinha

Busato: CPI das Sanguessugas mostrou Legislatura vergonhosa

Lei que reduz o valor das custas judiciais é sancionada

Deputado apresenta lista de 34 advogados ligados ao PCC

Município do Rio não está obrigado a instalar albergues para portadores de deficiência