Jornal de Brasília e jornalista são condenados por danos morais

Motorista causador de acidente deve indenizar danos morais e materiais

$ 3.396,37 referentes aos danos materiais, bem como o valor de R$ 5 mil, referente aos danos morais, a outro motorista lesado.

JT concede danos morais a empregado vítima de acusação humilhante

Pelo que foi apurado no processo, o superior hierárquico se referiu a ele como ?rato?, na presença de terceiros, gerando abalo moral ao trabalhador.

Rompimento de noivado não gera indenização por danos morais

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário

Maluf terá de pagar indenização por danos morais a Alckmin

Empresa paga danos morais por suprimir plano de saúde

Má conservação de presídio gera indenização por danos morais

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave

Cadastro de restrição ao crédito indeniza cozinheira por danos morais

Ação Ordinária para reparação de danos morais e materiais

Sentença Civil. Colaboração: Ricardo Hoffmann, Juiz de Direito no Estado de SP.

TJ mantém condenação por danos morais decorrentes de coma

Plano de saúde terá que indenizar cliente por danos morais

Protesto indevido de título. Indenização. Danos morais. Valor excessivo. Redução.

Danos morais. Plano de saúde. Cirurgia. Autorização. Ausência. Quantum.

Ação de indenização por danos morais. Cárcere privado. Funcionários amotinados.

Indenização por danos morais. Revista íntima de empregados.

A premissa do Artigo 1.278 do Código Civil e o princípio do interesse público em contrapartida com os direitos fundamentais do indivíduo incluindo o direito de propriedade e o princípio da dignidade da pessoa humana

Muito se discute ainda nos dias de hoje, sobre o poder constitucional dado a Supremacia do

O equilíbrio das relações tributárias

Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi, são técnicos da Receita Federal filiados ao

Xingamento em grupo de aplicativo de mensagens gera danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 1 mil.

Danos morais. Inscrição em cadastros de inadimplentes. Cartão de crédito

Encargos cobrados indevidamente