Home- busca: Rocha Mattos
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2017 - 15:11
Recusa em fornecer cartão de crédito gera dever de indenizar
Empresa terá que emitir cartão sem anuidade e indenizar cliente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Março de 2017 - 11:41
Recurso em sentido estrito contra decisão denegatória de Habeas Corpus
Orientação que deve ser observada, inclusive por força do artigo 927, V, do CPC/2015.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2017 - 11:28
Motorista é condenado a pagar indenização a título de danos morais por atropelamento
Condutor não parou na faixa de pedestres.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2017 - 10:25
Homem retratado como presidiário em programa de TV será indenizado por emissora
Autor teve imagem veiculada em reportagem sobre presídios.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Maio de 2016 - 16:51
Embargos de Declaração em Apelação Cível. DPVAT
Omissão, obscuridade e contradição inexistentes. Inteligência do ARTIGO 1.022 do CPC/73.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 16:09
Assistência Judiciária. Execução Previdenciária
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 11:22
Menos de 30 dias após delito, mulher é condenada por roubo e corrupção de menores
Consta da denúncia que ela e três adolescentes abordaram a vítima enquanto aguardava a abertura do semáforo e anunciaram o assalto, fugindo com o automóvel. Em seguida, policiais militares iniciaram perseguição e os prenderam após baterem contra um muro
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 10:23
Funerária é condenada por descumprir contrato
O Grupo Serpos Serviços Póstumos foi condenado a pagar R$ 25 mil em indenização por danos morais por descumprimento de contrato funerário
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 13:41
Mãe tem direito a pensão por morte de filho segurado
O relator concluiu que, verificada a dependência econômica da mãe em relação ao filho, estariam preenchidos os requisitos para concessão da pensão por morte
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 14:45
Homem é condenado por violência sexual contra adolescentes
De acordo com o Ministério Público, as vítimas eram menores de 14 anos, viciadas em crack e recebiam R$ 10 do acusado para praticar atos libidinosos com ele
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Legislação » Decretos Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 12:35
Decreto nº 7.807, de 17 de Setembro de 2012
Dispõe sobre a definição de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde - SUS, para fins do disposto no inciso XXXII do caput, e no § 2º, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Junho de 2012 - 13:55
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 18:30
Estado é condenado a pagar auxílio alimentação
O Estado deverá pagar mais de R$ 2 mil reais referentes ao pagamento do auxílio alimentação a três servidores públicos que ficaram sem receber o benefício por três meses
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 16:00
Concubinato difere de união estável e não garante direito sucessório
União estável é configurada por dois elementos indispensáveis: objetivo de constituição familiar e ausência de impedimento para casar
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 16:50
Ex-prefeito é condenado em ação penal
Ex-prefeito foi condenado por não prestar contas de um convênio com o Ministério do Planejamento
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Abril de 2012 - 11:45
Recurso especial representativo da controvérsia. Penal. Corrupção de menores.
Prova da efetiva corrupção do inimputável. Delito formal.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 20:20
Ação sobre delegação de serviços públicos de trânsito em Santa Catarina tem rito abreviado
Rito abreviado prevê que a matéria seja julgada diretamente em seu mérito, sem a análise do pedido de medida cautelar
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 13:21
Estacionamento indevido gera indenização por morte
Caminhão estava estacionado longe do meio-fio
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 16:58
Governo recebe pedido de aposentadoria de Ellen Gracie
Ministra do Supremo Tribunal Federal deverá se afastar no próximo dia 8. Presidente Dilma Rousseff fará a indicação de novo integrante para o STF
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 12:20
Tribunal desconstitui auto de infração lavrado por importação de veículo usado
A Turma concluiu que o veículo há de ser considerado novo até que seja vendido ao consumidor final e faturado
