Filho de Renan Calheiros é multado por Tribunal

Filho de Renan Calheiros é multado.

MP obtém condenação por nepotismo cruzado no Guarujá

Contratação de sobrinho para exercer cargo comissionado do munícipio por vereador teria sido o motivo da da acção civil pública por improbidade administrativa. Condenados, eles terão que pagar multa civil do dobro do valor da remuneração

Comissão libera motorista de pagar pedágio onde mora

O Projeto de Lei 5992/09

Michel Temer pode perder vaga na Câmara

Estado do Maranhão contesta no STF reintegração de ex-policial

Projeto transforma Bolsa Família em lei

Deputados argumentam que, ao estar previsto em lei, o programa deixa de ser política de um governo para ser dever do Estado

Entregador condenado por tentar matar empresário

Direito do consumidor. Agravo de instrumento. Tratamento quimioterápico. Câncer. Administração via oral. Desnecessidade de internação hospitalar. Responsabilidade do plano de saúde em fornecer o medicamento.

Processual civil - Agravo de instrumento - Ação de obrigação de fazer - Plano de saúde - Cirurgia - Tumor maligno - Deferimento da antecipação dos efeitos da tutela - Requisitos preenchidos - Prestação de caução - Insubsistência - Decisão mantida.

GAECO denuncia ?Polegar? e sete ?laranjas? por formação de quadrilha

A denúncia relata a forma como Alexander Mendes da Silva agiu para ocultar da Justiça o lucro obtido por ele na condição de chefe do tráfico no Morro da Mangueira. Família da namorada do traficante e laranjas teriam sido beneficiados com casa na praia, apartamentos e carros

Justiça decide que somente bacharéis podem requerer inscrição na OAB

Estudantes de Direito que não concluíram o curso não poderão fazer a prova do Exame de Ordem.

Advogado particular não pode representar INSS

Traficante recorre ao STF para obter redução de pena

Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média

CPMI pode ampliar número de parlamentares investigados

Bancos desrespeitam lei e oferecem crédito por telefone, diz Procon

Justiça de SP manda prender líder do MST

Turma nega relaxamento de prisão a empresário envolvido no furto ao BC

AMB propõe lei de quarentena política para juízes

Apelação Criminal. Furto tentado

Pretendida a absolvição por atipicidade da conduta, com base no princípio da insignificância.

Polícia Federal adverte que é falso e-mail supostamente assinado por delegado