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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2018 - 11:03

Suspensa execução provisória da pena por condenação contrária à jurisprudência do STF

Ministro Edson Fachin considerou que decisão do TJ-SP não seguiu entendimento do STF e concedeu HC
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 09:14

Pedido de vista suspende novamente julgamento sobre descriminalização do porte de maconha

Após os votos dos ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso a favor de descriminalização do
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2024 - 12:00

Maternidade não assegura prisão domiciliar a mulher condenada por crime violento

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz cassou decisão do Tribunal
Notícias Publicado em 11 de Março de 2020 - 10:28

Ministro indefere recurso com pedido já atendido em liminar e critica uso excessivo do habeas corpus

tribunal em fevereiro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz criticou o
Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Fevereiro de 2026 - 09:06

O que pode acontecer se for determinada a extradição de Carla Zambelli da Itália

Tribunal de Roma julga extradição de Carla Zambelli; decisão pode definir entrega ao Brasil ou cumprimento de pena na Itália
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 13:30

Carla Cepollina vai a júri popular pela morte do coronel Ubiratan

Decisão foi tomada por unanimidade pela 9ª Câmara Criminal do TJ de SP. Julgamento ainda não tem data marcada.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2020 - 10:38

UFRGS deve manter vaga de aluno que teve autodeclaração rejeitada

Em decisão liminar, a juíza federal convocada Carla Evelise Justino Hendges, deu provimento a um
Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 18:12

Escola Nacional da Magistratura lança cursos de certificação jurídica inteiramente online

por algumas das maiores referências da área, como os ministros do STF Luís Roberto Barroso (também presidente do TSE), Edson Fachin e Alexandre de Moraes
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 09:02

É hora de tornar público os depoimentos. Só assim a Lava Jato cumprirá seu papel

Escolhido o ministro Edson Fachin para relatar a Lava Jato, não faz mais sentido que os depoimentos
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2018 - 16:53

Fachin suspende inquérito que investigava Temer por suspeita de propina da Odebrecht

Suspensão vigorará até que Temer deixe a Presidência. Após o fim do mandato, Ministério Público Federal da 1ª instância decidirá se apresenta denúncia ou não, determinou ministro.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2018 - 14:21

Edson Fachin libera para o plenário do STF pedido de liberdade do ex-presidente Lula

Caberá à presidente, ministra Cármen Lúcia, definir a data para o julgamento. Defesa quer que ex-presidente aguarde recursos fora da prisão.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2018 - 09:31

Edson Fachin quer ouvir PGR antes de decidir sobre pedido de liberdade do ex-presidente Lula

Defesa do ex-presidente quer que efeitos da condenação dele, incluindo sua prisão, sejam suspensos até que STF e STJ julguem mérito de recursos.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 16:50

Edson Fachin mantém pena de cassação de aposentadoria imposta a servidor público

cassação de aposentadoria, apesar do caráter contributivo do benefício previdenciário, e citou precedente
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2017 - 16:04

Ministro Edson Fachin afirma que excluir notícia que não seja claramente falsa é censura

Ministro lembrou que STF admite a suspensão e até a cassação definitiva de decisão pela não veiculação de determinados temas em textos jornalísticos.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 13:55

Edson Fachin é o novo relator da Lava Jato no STF - melhor opção?

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 11:40

Ministro Edson Fachin é sorteado novo relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal

Substituto de Teori Zavascki na relatoria do caso é o ministro com menos tempo de atuação no tribunal; ele foi transferido para a Segunda Turma nesta quarta (1º).
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 09:13

Ministro Luiz Edson Fachin nega reconsideração de decisão sobre suspensão do impeachment

Preceito Fundamental (ADPF) 378, foi concedida por prazo definido e teve o objetivo de coletar informações para o julgamento da ação
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2018 - 09:17

Defesa do ex-presidente Lula faz novo pedido de liberdade ao Supremo e quer novo relator

Advogados questionam decisão de Fachin de remeter pedido de liberdade ao plenário.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2017 - 09:26

STF envia pedidos sobre ex-presidentes Dilma, Lula, FHC e mais políticos a outras instâncias

Fachin remeteu 200 petições a tribunais inferiores, que decidirão sobre a abertura dos inquéritos.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Fevereiro de 2026 - 09:53

PF pede a Fachin suspeição de Toffoli no inquérito do Banco Master

Agentes encontraram citação ao ministro em celular de Vorcaro

Exibindo resultado de 121 até 140 de um total de 123087

Ministro Edson Fachin considerou que decisão do TJ-SP não seguiu entendimento do STF e concedeu HC

Após os votos dos ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso a favor de descriminalização do

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz cassou decisão do Tribunal

tribunal em fevereiro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz criticou o

Tribunal de Roma julga extradição de Carla Zambelli; decisão pode definir entrega ao Brasil ou cumprimento de pena na Itália

Decisão foi tomada por unanimidade pela 9ª Câmara Criminal do TJ de SP. Julgamento ainda não tem data marcada.

Em decisão liminar, a juíza federal convocada Carla Evelise Justino Hendges, deu provimento a um

por algumas das maiores referências da área, como os ministros do STF Luís Roberto Barroso (também presidente do TSE), Edson Fachin e Alexandre de Moraes

Escolhido o ministro Edson Fachin para relatar a Lava Jato, não faz mais sentido que os depoimentos

Suspensão vigorará até que Temer deixe a Presidência. Após o fim do mandato, Ministério Público Federal da 1ª instância decidirá se apresenta denúncia ou não, determinou ministro.

Caberá à presidente, ministra Cármen Lúcia, definir a data para o julgamento. Defesa quer que ex-presidente aguarde recursos fora da prisão.

Defesa do ex-presidente quer que efeitos da condenação dele, incluindo sua prisão, sejam suspensos até que STF e STJ julguem mérito de recursos.

cassação de aposentadoria, apesar do caráter contributivo do benefício previdenciário, e citou precedente

Ministro lembrou que STF admite a suspensão e até a cassação definitiva de decisão pela não veiculação de determinados temas em textos jornalísticos.

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

Substituto de Teori Zavascki na relatoria do caso é o ministro com menos tempo de atuação no tribunal; ele foi transferido para a Segunda Turma nesta quarta (1º).

Preceito Fundamental (ADPF) 378, foi concedida por prazo definido e teve o objetivo de coletar informações para o julgamento da ação

Advogados questionam decisão de Fachin de remeter pedido de liberdade ao plenário.

Fachin remeteu 200 petições a tribunais inferiores, que decidirão sobre a abertura dos inquéritos.

Agentes encontraram citação ao ministro em celular de Vorcaro

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