Ação de execução. Honorários advocatícios devidos. Fixação segundo o critério da eqüidade e em conformidade com o disposto nas letras a, b e c do § 3º do art. 20 do CPC.

FAS Advogados debate autonomia do Banco Central em evento com ex-presidente da instituição e especialistas de mercado

, Mônica Leite e do sócio do FAS Advogados, Vicente Braga, debate os impactos da autonomia do Banco

Professor é suspeito de assédio sexual a aluna de 13 anos no Rio

Professor tentava convencê-la a ir até sua casa quando sua esposa não estivesse

Fazendeiro condenado a 126 anos de prisão

Terminou às 21h45 de sexta-feira, 21 de janeiro, o julgamento do fazendeiro Alírio Nunes Leite

Google é condenada a pagar indenização de R$ 200 mil a Barrichello

Mesmo após determinação judicial a empresa não tirou do ar os perfis com conteúdos ofensivos sobre o piloto no Orkut

Fazendeiro terá que indenizar por dano moral e material vaqueiro que levou coice de cavalo

Contratado havia apenas dois meses para tirar leite e cuidar de vacas, bezerros e touros da fazenda

Vinícius de Moraes

Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....

Princípios de interpretação ajudam o STJ a fundamentar decisões na área ambiental

Ampliação da utilização da nota fiscal eletrônica é considerada legal

Diretores e coordenadores de escola não têm direito a aposentadoria especial

STJ avalia habeas corpus para chimpanzés

As irmãs Megh, 3, e Debby, 4, disputam incansáveis o carinho dos pais. Principalmente, quando a irmã mais velha Joyce, 27, está perto. É um tal de pular, gritar e jogar coisas. Nem precisava.

Agravo de instrumento. Ação civil pública. Preliminar.

Perda de interesse de agir superveniente. Rejeitada.

Mantida portaria do ministro da Educação que restringe inscrição no Prouni

liminar em mandados de segurança impetrados pelos estudantes Hugo Clayton Bezerra Leite e Fernanda

Legislação determina aposentadoria especial a policial civil

Policial civil tem direito à aposentadoria especial com proventos integrais quando presentes os requisitos previstos na Lei Complementar nº 51/1985, quais sejam, 30 anos de serviço, sendo 20 anos de exercício efetivo em cargo de natureza estritamente policial.

Absolvido réu considerado inimputável

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

Empresa não pode se beneficiar de desconto em imposto em dois Estados

Approbato Machado fará palestra sobre a Nova Lei de Falências

Especialistas da Advocacia Approbato Machado ministram palestras sobre a Nova Lei de Falências

Apelação cível. Ação de reparação de danos. Acidente de trânsito.

Legitimidade ativa configurada. Comprovação da existência de união estável.