Certidão de nascimento será padronizada em todo o Brasil

Compradora que perdeu ingressos do Cirque du Soleil obteve direito de assistir ao espetáculo

Exame da OAB: calouros de direito já se preocupam com a prova

Correntista será indenizado por banco

Indenização à correntista por banco.

Juiz julga improcedente pedido de indenização contra Cemat

Menina atacada por cães de grande porte deve ser indenizada

Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB

Cláusula contratual vincula fiador até a entrega do imóvel

Seguradora é condenada a ressarcir despesas com acidente de trânsito

Corte Especial se despede do ministro Sálvio de Figueiredo

Direito de representação. Decadência.

Governo poderá liberar R$ 78 mi para combater aftosa

Jogador de futebol não pode jogar futsal

Esposa indenizada por morte em hospital

Ao dar entrada, encontrava-se lúcido e com apenas uma fratura de coluna, mas após ser submetido à colocação de colete ortopédico, sentiu falta de ar e dores ?insuportáveis" e acabou morrendo por não conseguir vaga em CTI

Indeferida inscrição definitiva em concurso para Magistratura Trabalhista

A 1ª Seção de Dissídios Individuais (SDI) julgou improcedente um mandado de segurança ajuizado contra o presidente da Comissão do XXII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto da 15ª Região da Justiça do Trabalho, ratificando o indeferimento da inscrição definitiva de um candidato que não comprovou possuir, à época dessa inscrição, três anos de atividade jurídica após o bacharelado, conforme exige o artigo 93, inciso I, da Constituição Federal.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Multa do artigo 477 da CLT.

Ação cautelar incidental com pedido de liminar

Cláusulas gravadas em bens imóveis, por doador já falecido, não podem ser canceladas

Bens imóveis, gravados por doador, já falecido, no ato da doação, com cláusulas de inalienabilidade, de impenhorabilidade e de incomunicabilidade, não podem ter tais cláusulas canceladas.

Minha sogra doou um imóvel ao meu marido. A metade desse imóvel me pertence?

Na comunhão parcial se a doação for em favor do casal (e não a somente um deles) haverá meação.

Basquete abre portas para jovens brasileiros em universidades dos Estados Unidos

Por Daniel Toledo.