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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2017 - 14:58
Estudo de Caso: voto do Ministro Gilmar Mendes na suspensão de Tutela Antecipada n. 175 e seus impactos no Direito Social à Saúde Pública
tribunal federal na STA 175 onde figuravam como partes interessadas a União e o município de Fortaleza
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Março de 2024 - 11:07
Herança digital: é pra todos e pra já
Por Laura Brito
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 13:19
Animal de estimação não é bicho de pelúcia
Por Laura Brito
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 16:05
Novo Código Civil: pets ganham destaque nas discussões
Especialista explica o que está em jogo e como devem ficar as obrigações de "pais e mães" de animais de estimação
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 11:53
Envelhecimento da população exige planejamento jurídico
Entre as possibilidades está a de apontar pessoas para gerirem o patrimônio. Brasil tem número recorde de idosos, aponta IBGE
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Blog Publicado em 26 de Abril de 2023 - 13:40
Herança: se organizar direitinho, todo mundo ganha
Por Laura Brito.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 15:43
Lei brasileira trata apenas do partilhamento de bens em território nacional
Advogada especialista em Direito Internacional e Direito Sucessório, Marielle Brito, recebe casos
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 17:19
Advogada explica em quais situações mulheres vítimas de violência podem pedir pensão após o divórcio
Advogada Marielle Brito detalha que casos em que a mulher foi impedida de trabalhar ou estudar pelo marido devem ser comprovados para exigir reparação.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2024 - 09:36
Regulamentação das apostas online ganha urgência após investigação de influenciadores
Prisão da influenciadora destaca importância de monitoramento no setor
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:18
Autismo: conhecer para proteger
Por Laura Brito
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Março de 2024 - 11:13
União estável: um abismo entre a tribuna e o balcão
Por Laura Brito
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 12:36
Por que o testamento deve estar nas suas metas de 2024
Por Laura Brito
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 16:39
Saiba como divórcios podem ser feitos sem processo e até sem custos no Brasil
Divórcios extrajudiciais, que já superaram marca de 1 milhão no Brasil, e pré-processuais são possíveis para casais em comum acordo.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2023 - 11:05
Aumento da população idosa no Brasil: entenda quando curatela é prevista para proteção do patrimônio
Medida é exclusiva para pessoas incapazes e se limita à questão patrimonial.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Maio de 2023 - 15:37
União estável: compromisso deve andar em sintonia com o amor
Mês das noivas é um bom momento para celebrar a união estável em cartório.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 12:55
Advogada explica como identificar e denunciar Fake News
, como as eleições. A advogada Marielle Brito mostra a importância de saber diferenciar quais são as verdadeiras para combater a desinformação.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 16:13
Advogada explica como identificar e denunciar Fake News
, como as eleições. A advogada Marielle Brito mostra a importância de saber diferenciar quais são as verdadeiras para combater a desinformação.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2023 - 12:54
Justiça Federal suspende arresto da Receita Federal e determina devolução de valores bloqueados
A decisão, ainda em caráter liminar, determinou a desconstituição do arresto cautelar e determinou a devolução do valor retirado da empresa.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 17:12
Franqueadoras em tempos de pandemia: o que fazer quando o franqueado pede isenção de royalties para equilibrar as contas?
Segundo as advogadas do escritório NB Advogados, isentar royalties pode ser difícil, já que é a remuneração necessária para a franqueadora se manter. Mas avaliar caso a caso - estudando descontos parciais ou parcelamento de dívidas - pode ser uma solução neste momento ainda desafiador.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2020 - 16:12
Como as empresas podem se preparar para a retomada depois do coronavírus
Fundadores da Caravela Capital contam o que empreendedores devem fazer para amenizar os efeitos pós-pandemia.
