Para procurador-geral de Justiça de SP, OAB atua de forma fascista

Justiça do Trabalho manda recolher INSS relativo ao vínculo de emprego

Justiça manda transferir advogada de Marcola para prisão domiciliar

Discussão sobre a nova Lei do Divórcio abre atividades do ano na ESA

União questiona decisão que permitiu aumento salarial para procuradores da Fazenda Nacional

Deputado apresenta lista de 34 advogados ligados ao PCC

Juíza nega progressão de regime a condenado por latrocínio

Condomínio quer expulsar Garotinho de prédio

Possível compensação de valores em embargos à execução

Ministério Público de SP pede que Google explique crimes praticados no Orkut

Advogados usam bermudas em protesto contra o calor

Após malogro conjugal, esposa tenta infligir dano ao seu ex

OAB-ES ganha liminar que isenta advogados do ISS

TRT-SP distribui processos em público

Justiça decreta prisão de suspeito de envolvimento em atentado contra jornal

Créditos de celular perdem prazo de validade no Rio Grande do Norte

Ajufe apóia campanha da OAB contra o nepotismo

Funcionários da Funai poderão ter poder de polícia

O vice-presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Roberto Lustosa, disse nesta segunda-feira que o Ministério da Justiça estuda a possibilidade de conceder poder de polícia aos funcionários da instituição, vítimas de constantes ameaças de morte.

Estagiários do BC serão julgados pela Justiça Federal por desvio de dinheiro

Supremo discute sobre Reforma do Judiciário com STJ, CJF e TRFs, neste momento