Itaú terá que pagar R$ 7 mil por cancelar seguro de vida de idosa

?Verifica-se a existência de uma prática comum entre várias seguradoras de criar efetivos óbices

Seguradora condenada por indicar advogados como supostos fraudadores

indicava como "pessoas suspeitas que visam provocar fraudes contra seguradoras"

Serviços de corretagem constituem fato gerador da contribuição previdenciária.

cobrança de contribuição previdenciária sobre as comissões pagas pelas seguradoras aos corretores de

Comportamento aventureiro eventual não gera agravamento de risco para seguro

Seguradoras não podem alegar que comportamentos aventureiros normais, como subir em pedras ou se

A Responsabilidade Civil pela quebra do contrato de fiança junto à securitizadoras no contexto da locação imobiliária

O estudo se desenvolve a partir de procedimentos adotados por seguradoras no contexto dos seguros

ICMS deixará de incidir sobre venda de salvados de sinistro

O seguro morreu antes de ser velho

Por Rafael Caferati, Advogado do escritório Jobim Advogados Associados

Não incide ICMS na venda de bens salvos de sinistros

A operação de venda de bens sinistrados, por compor o contrato de seguro, não pode ser objeto de tributação por lei estadual, estando, por conseguinte, fora do alcance de incidência do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS).

Incide contribuição social sobre a remuneração do corretor de seguros

Embriaguez em seguro de vida não impede pagamento de indenização

Por Luís Eduardo Nigro.

Contratei cinco seguros, joguei o carro no rio e recebi cinco indenizações: é isso mesmo?

Por Philipe Monteiro Cardoso.

Comissão rejeita veto a uso de endereço para cálculo de seguro

A proposta também veda a utilização dessa informação pelas empresas para se recusarem a vender a apólice ao consumidor interessado.

Primeira Seção cancela súmula sobre ICMS

Consif questiona vinculação de indenização do seguro DPVAT ao salário mínimo

Nulidade da cláusula contratual que autoriza rompimento unilateral de seguro-saúde

TJ condena seguradora ao pagamento de indenização e litigância de má-fé

Para o desembargador Edson Ubaldo, relator da matéria, encontra-se nos autos a confirmação dos documentos que provam o interesse de agir do acidentado.

Correta a incidência de CPMF sobre a transferência de valores entre entidades de seguro e previdência privada

A empresa, companhia de seguro, clama por isenção da CPMF, por entender tratar-se de portabilidade - norma de isenção em consonância com o disposto no art.69 da lei complementar 109/2001.

Comissão aprova projeto que combate discriminação de idosos em seguros de vida

Texto proíbe cobrança de valores diferentes em razão da idade e torna nulas cláusulas que permitam rescisão unilateral pela seguradora.

Projeto restringe direito de seguradora cobrar ressarcimento de terceiro que cause dano a segurado

Lei atual permite à seguradora cobrar o prêmio na contratação do seguro e reaver o valor pago ao cliente por meio da sub-rogação.

Suicídio premeditado exclui cobertura e pagamento do benefício (1)