Sentença líquida com todos os parâmetros aumenta a celeridade processual

Mas um avanço para dar maior celeridade à prestação jurisdicional foi possível com a prolatação de sentença liqüida com todos os parâmetros e com a utilização da estrutura do malote digital.

Atacadista é condenado por descaso com nome de consumidor

Supremo suspende decisão do TST contra Hospital das Clínicas por desrespeito à Súmula Vinculante 4

Reduzido valor de reparação por débito indevido em conta corrente

Os correntistas possuíam conta-conjunta e diante do lançamento indevido de um débito de R$ 3 mil, os cheques anteriormente emitidos acabaram sendo devolvidos (Recurso de Apelação Cível nº. 83629/2007).

Seguridade aprova criação da figura do 'pai social'

Acordo trabalhista reconhece direito de casal homossexual

A decisão de incluir na convenção coletiva uma recomendação para reconhecer a união estável entre empregados do mesmo sexo foi tomada após e-mails e cartas anônimas chegarem no ano passado às mãos dos sindicalistas.

Cooperativa de crédito que não cumpre normas de segurança paga dano moral a empregado vítima de assalto

Unimed é obrigada a realizar cirurgia negada após perícia virtual

Portador de necessidades tem direito à isenção de ICMS na compra de veículo, mesmo que não dirija

Portador de necessidades tem direito à isenção de ICMS.

SuperVia terá de pagar indenização a passageiro atingido por pedrada

Ambev recorre contra a Femsa

Mantida condenação milionária por contrato entre Prefeitura de São Paulo e TV Globo

IBM Brasil deve pagar ICMS por transferência de bens entre matriz e filial

Promessa de compra e venda não está sujeita a tratamento falimentar

Rádio do interior gaúcho não consegue recorrer contra cobrança do Ecad

Anatel consegue liminar na Justiça e mantém assinatura dos contratos

Proibição de armas influenciaria países vizinhos

Correntistas serão indenizados por saque indevido

Seguridade aprova atendimento prioritário para obesos

Claro é condenada por prestação defeituosa nos serviço de telefonia