Pedagoga ganha direito a posse no cargo de professora infantil

Concessão da segurança.

Cobrança indevida em CDC gera indenização

Reclamação com pedido de liminar

Juiz da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca deve julgar pedido de indenização contra Banco Itaú

Cassi vai ter de restituir valor recusado em cobertura de cirurgia.

Sentença Civil.

Cdap age e TRF anula buscas em escritórios sem presença da OAB

O TRF-2 anulou quatro buscas realizadas pela Polícia Federal em escritórios de advocacia por conta da ausência de representante da entidade no local

Cidadão com cálculo renal terá cirurgia gratuita.

Sentença Civil.

Cliente constrangida em supermercado é indenizada.

Aberta a audiência e relatado o processo, foi formulada proposta de conciliação, a qual restou frustrada.

Ronaldo Esper. Subtração para si coisa alheia móvel, consistente em dois vasos de mármore, pertencentes ao Serviço Funerário do Município de São Paulo.

Município deve pagar R$ 50 mil para compensar dano ao meio ambiente

Sentença Civil.

Latrocínio. Sentença Condenatória.

Cursinho é condenado a indenizar aluno porque apresentou cheque pós-datado antes do dia previsto

Sentença Civil.

Liminar favorece inscrição gratuita no Exame de Ordem 2008.3 da OAB-CE para candidatos de baixa renda.

Sentença Civil.

Juiz considera ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal

Sentença Civil. Fonte: Site da Justiça Federal de Sergipe (www.jfse.gov.br)

Ação de Cobrança. Pagamento de indenização comprometida em contrato de seguro de automóveis.

Perícia médica não é objeto de comércio.

Sentença Civil.

Ação de indenização. Hospedagem em hotel. Furto de pertences. Procedente.

Mãe e filho serão indenizados por acidente em brinquedoteca no interior de shopping

Sentença civil.

Turma anula arrematação de imóvel por valor irrisório

Sentença civil.

Loja de veículos usados tem de ressarcir cliente por conserto de carro vendido com defeito.

Sentença Civil.