Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª

Apelação cível. Ação de indenização. Contrato de seguro de vida. Doença preexistente quando da contratação. Omissão da moléstia pelo segurado. Violação dos princípios da transparência e boa-fé. Perda do direito do capital segurado.

Defensoria Pública de SP faz ação de orientação jurídica na capital

Ação gratuita será na Praça João Mendes, no centro

STF nega pedido de transferência de preso no interior para capital de SP

A Segunda Turma do STJ rejeitou pedido de HC à E.B.N. acusado por delitos tipificados

A redução da maioridade é a solução da impunidade! Será?

, membro da Coordenadoria de Direito Penal do Núcleo de Desenvolvimento. Acadêmico da Comissão do

Sigilo bancário - Lei Complementar 105/01: Breves considerações

Coimbra - Portugal - SP - Orientador do núcleo de desenvolvimento acadêmico e membro da comissão de

Reclamação. Violação da autoridade do Superior Tribunal de Justiça

Alteração da fundamentação do regime inicial fechado. Fundamentação idônea.

Bancários concordam com proposta conciliatória do TRT-SP

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) realizou nesta terça-feira (14) audiência de

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas da prova do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Acusado de matar sobrinho na Capital enfrenta júri popular

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital realizará na próxima quinta-feira (5/08), a partir

Justiça absolve acusado de discriminação racial em restaurante da capital

Réu impediu o acesso da vítima ao estabelecimento comercial em razão de discriminação de raça e cor.

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Ao analisar as provas, o magistrado concluiu que o acusado não agiu com intenção de discriminar racialmente a vítima

Igreja da Capital é condenada a devolver recursos

A Sociedade Evangélica Beneficente e a recorrente terão que devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 21.271,50, acrescida de correção monetária

Condomínio da Capital indenizará por acorrentar veículo de moradores

acorrentado veículo estacionado de forma irregular em área interna do conjunto residencial.

Absolvido acusado de crime na parte continental da Capital

Sentença penal.

Queda em bueiro em avenida da capital gera indenização

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO INVENTÁRIO - Da possibilidade de redução do ganho de capital sobre a venda futura de bem imóvel adquirido em herança

Por Raquel Gallo Brocchi

Os novos enunciados da súmula do Superior Tribunal de Justiça

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada no julgamento de processos

Reclamação. Usurpação da competência do supremo tribunal federal.

Improbidade administrativa. Crime de responsabilidade. Agentes políticos. Preliminares.

Tribunal decide pela impossibilidade da compensação do IPI-alíquota zero