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Notícias Publicado em 27 de Março de 2023 - 11:04

Emissora não terá de indenizar ator por falta de registro na carteira de trabalho

Segundo o colegiado, a conduta, por si só, não configura dano moral.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2022 - 09:35

Motorista não terá direito a adicional por ajudar a descarregar caminhão

Para a 2ª Turma, a jurisprudência vem entendendo que as atividades são compatíveis entre si.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2019 - 15:58

Analista não consegue comprovar prejuízos por jornada extenuante

Embora constitua violação de direitos, a situação por si só não caracteriza dano moral.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2019 - 15:06

Se empresa controla jornada, atividade externa não afasta horas extras

A prestação de serviço externo não afasta, por si só, o direito de receber horas extras.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Maio de 2013 - 13:10

Dupla é condenada por oferecer falsos financiamentos a empresários

Obtiveram, para si, vantagem ilícita no valor aproximado de R$ 99.825,00.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 12:09

Sobreaviso. Uso de telefone celular.

O uso de telefone celular pelo empregado, por si só, não caracteriza o regime de sobreaviso.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 16:54

Dispensa de auxiliar com hérnia inguinal não teve natureza discriminatória

Na avaliação da 8ª Turma, a doença, por si só, não gera estigma ou preconceito.
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 14:30

Rosa Cardoso diz que Comissão Nacional da Verdade vai surpreender

Segundo advogada, CNV começou "recolhida, voltada pra si própria, para seu umbigo" mas mudou postura
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 18:00

Sem prova do prejuízo, empregado não receberá indenização por atraso de salário

Inadimplência do empregador não garante, por si só, o direito a esse tipo de reparação
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2018 - 16:20

Concurso para militar não pode criar limite de idade sem previsão em lei

O limite de idade para ingresso em concurso público deve ser requisito previsto em lei.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 17:45

Acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico é condenado a mais de dez anos de prisão

Pena deve ser cumprida em regime fechado e o réu não poderá apelar em liberdade
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 11:47

Conversão de férias em abono precisa de autorização do trabalhador

As férias convertidas em abono pecuniário, sem autorização do trabalhador, devem ser pagas em dobro.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 11:13

Ata Notarial no CPC/2015 como relevante meio de Prova. Oito pontos importantes

A ATA NOTARIAL pode ser lavrada em qualquer Cartório de Notas mas em alguns casos as regras de territorialidade deverão ser observadas.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 16:50

Gaze esquecida após cirurgia facial resulta em indenização

A paciente deverá ser indenizada moralmente em R$ 20 mil reais, além de ser ressarcida em R$ 2 mil pelos custos médicos
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 14:30

Participação em greve, anistiada por lei, não impede promoção de soldado PM

Soldado tem garantido seu direito de ser promovido após ser acusado de ter condita imoral em razão
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 05 de Fevereiro de 2019 - 15:30

Gestante que obteve novo emprego após dispensa não consegue indenização por estabilidade

aviso prévio, em estado gravídico, pouco importando, para os fins pretendidos pela autora, que sua
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 10:48

9ª Turma identifica fraude trabalhista em caso de seguradora que obrigou corretor a abrir franquia para ser contratado

Em entendimento unânime, os magistrados reformaram a sentença do juízo da 27ª Vara do Trabalho de
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 10:59

Toda partilha feita em Inventário Extrajudicial precisa ser igualitária dando o mesmo quinhão para cada um dos herdeiros?

O Inventário Extrajudicial pode ser lavrado em qualquer Cartório de Notas, inclusive no formato inteiramente digital nos termos do Provimento CNJ 149/2023.
Array Publicado em 2023-06-07T13:36:37+00:00

Colocação da criança em família substituta pode ser iniciada antes da sentença na ação de destituição do poder familiar

equipe técnica do tribunal a realizar buscas de interessados na adoção de uma criança que já vive em acolhimento institucional há mais de três anos.

Exibindo resultado de 1221 até 1240 de um total de 122393

Segundo o colegiado, a conduta, por si só, não configura dano moral.

Para a 2ª Turma, a jurisprudência vem entendendo que as atividades são compatíveis entre si.

Embora constitua violação de direitos, a situação por si só não caracteriza dano moral.

A prestação de serviço externo não afasta, por si só, o direito de receber horas extras.

Obtiveram, para si, vantagem ilícita no valor aproximado de R$ 99.825,00.

O uso de telefone celular pelo empregado, por si só, não caracteriza o regime de sobreaviso.

Na avaliação da 8ª Turma, a doença, por si só, não gera estigma ou preconceito.

Segundo advogada, CNV começou "recolhida, voltada pra si própria, para seu umbigo" mas mudou postura

Inadimplência do empregador não garante, por si só, o direito a esse tipo de reparação

O limite de idade para ingresso em concurso público deve ser requisito previsto em lei.

Pena deve ser cumprida em regime fechado e o réu não poderá apelar em liberdade

As férias convertidas em abono pecuniário, sem autorização do trabalhador, devem ser pagas em dobro.

A ATA NOTARIAL pode ser lavrada em qualquer Cartório de Notas mas em alguns casos as regras de territorialidade deverão ser observadas.

A paciente deverá ser indenizada moralmente em R$ 20 mil reais, além de ser ressarcida em R$ 2 mil pelos custos médicos

Soldado tem garantido seu direito de ser promovido após ser acusado de ter condita imoral em razão

aviso prévio, em estado gravídico, pouco importando, para os fins pretendidos pela autora, que sua

Em entendimento unânime, os magistrados reformaram a sentença do juízo da 27ª Vara do Trabalho de

O Inventário Extrajudicial pode ser lavrado em qualquer Cartório de Notas, inclusive no formato inteiramente digital nos termos do Provimento CNJ 149/2023.

equipe técnica do tribunal a realizar buscas de interessados na adoção de uma criança que já vive em acolhimento institucional há mais de três anos.

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