Ministro Lewandowski mantém cassação de Jackson Lago

Rejeitadas alterações no Código de Processo Civil

TJ isenta juiz anistiado de pagar previdência

Decreto nº 6.216, de 4 de outubro de 2007

Dispõe sobre a substituição de Ministros de Estado em suas ausências do território nacional, nos seus afastamentos ou em outros impedimentos legais ou regulamentares.

Indeferida liminar a promotor de Justiça que pedia para exercer cargo no Ibama

STJ mantém indenização à família de desaparecido político

Associação propõe ADI contra resolução que impôs regras para concurso do Ministério Público

Novo Secretário de Segurança de SP promete 'linha firme'

Estelionatário é preso dentro do Fórum aplicando o "golpe do emprego"

Integrantes da Diretoria Geral de Segurança do Tribunal de Justiça do Rio prenderam ontem (dia 12 de setembro) Wanderson Araújo da Silva, de 25 anos, que oferecia empregos no Fórum Central em troca de pagamento.

Resolução nº 5, de 20 de março de 2006.

Disciplina o exercício de atividade político-partidária e de cargos públicos por membros do Ministério Público Nacional.

OAB-DF diz que presidente do TJ desconhece as leis

Ausência de saneamento afeta a saúde da população

Apoio contra o nepotismo

CBF perde ação por dano moral ajuizada contra o jornalista Juca Kfouri

TSE suspende propaganda e multa Presidente da República em R$ 30 mil

Resolução do CJF aprova a Tabela Única de Movimentação Processual

Defeitos em casa pré-fabricada levam empresa a indenizar comprador

TJMG autoriza devolução imediata de parcelas a consorciado desistente

TST assegura substituição processual ampla a sindicato

TJMG considera ilegal reportagem investigativa