MPF/SP recomenda que Telefônica não cobre rescisão de contrato do Speedy

Procurador entende que empresa quebra contrato ao não prestar serviço com adequação.

Recusa de moedas não gera indenização

Uma cliente do Banco Bradesco S/A teve seu pedido de indenização por danos morais negado pela 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). V.L.B.B teria tentado pagar uma conta no valor de R$ 44,54 com uma grande quantidade de moedas de R$ 0,50.

Controladores condenados por motim

As penas variam de dois meses a dois anos. Porém, todos os condenados poderão recorrer da decisão em liberdade. O apelo será feito ao Superior Tribunal Militar.

Ressaca à vista para a indústria da bebida

Justiça proíbe empresa de submeter funcionários a degustação de cigarros

Aprovado projeto que amplia divulgação dos direitos humanos

Cade deve trocar acusação de cartel por multa

Lula diz que rejeição da CPMF será problema para a sociedade e não para o governo

Justiça do AM manda Gol pagar pensão a marido de vítima do vôo 1907

Viúvo de vítima do acidente do vôo 1907 requer pensão.

Bancária prova que cargo não era de confiança e vai receber horas extras

Horas extras recebidas por bancária.

OAB: prorrogação da CPMF é inoportuna e eleva carga tributária

OAB: prorrogação da CPMF.

Conta de luz do Executivo federal foi de R$ 1 bi em 2006

José Serra propõe salário mínimo de R$ 410 em São Paulo

OAB indica advogado para examinar inquérito de controladores

Tribunal do Júri condena réu que ateou fogo na companheira

Empresas de telefonia terão que se adaptar às novas tecnologias, diz ministro

TRF nega recurso da Anatel e mantém decisão sobre leilão de freqüências

STJ dá prazo para Ministério da Saúde reajustar honorários psiquiátricos do SUS

Mulher perde indenização por excesso de "gatos" no local onde mora

Devido ao grande número de gatos?existentes na localidade onde mora e por medida de segurança, o sistema elétrico foi desligado automaticamente a fim de evitar uma sobrecarga na rede, o que acarretaria em sérios riscos ao sistema.

Concedida liminar a adquirente de imóvel com dívidas de condomínio

A liminar foi deferida às 23 horas e o mandado cumprido na manhã de ontem (11) pelo oficial de justiça Willjess Moreira.