Portaria disciplina permanência de menor em evento

Cáceres regulamenta participação de crianças e adolescentes em locais públicos e privados

Justiça nega restituição imediata do valor pago em evento adiado por conta da pandemia

turismo e de eventos ficarem impossibilitados de ofertar a remarcação dos serviços ou a disponibilização do crédito.

TRF1 garante a inclusão de candidato entre os aprovados para as vagas de deficientes em concurso do STM

Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) que impediu a inscrição do

DECRETO Nº 8.537, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015

, para dispor sobre o benefício da meia-entrada para acesso a eventos artístico-culturais e esportivos

Confederação Brasileira de Ginástica não é obrigada a cumprir Estatuto de Defesa do Torcedor

enfermeiros para cada dez mil torcedores presentes em eventos de ginástica

Ação de conhecimento condenatória. ECAD. Direitos autorais. Execução de obras musicais.

e na Festa do Peixe foram realizadas sem fins lucrativos, pois eventos meramente de interesse público e levado a efeito pelos próprios compositores.

Cota de 40% para meia-entrada é mantida pela CE

artísticos e eventos esportivos foi aprovada nesta terça-feira (9), em turno suplementar e em decisão

Carnaval e direito autoral

Carnaval também movimenta a indústria fonográfica.

Festas juninas!

Quem deve pagar direitos autorais, quem recebe, as músicas mais tocadas.

Mantida multa a responsável por micareta realizada em Cuiabá

É devida a responsabilização de empresa promotora de evento carnavalesco com aplicação de multa, visto que o dirigente deveria agir com a devida cautela no que se refere ao fornecimento de bebida alcoólica em ambiente cuja maioria do público era menor de idade.

Estacionamento não se exime de culpa por roubo ou furto, mesmo com placa de aviso

MPF/SP move ações contra prefeitos e ex-prefeitos por irregularidades no uso de verbas do Turismo

Prejuízo à União pode ter sido de quase R$ 14 milhões somente em 81 convênios na região noroeste do estado

Consideração preliminares sobre a Responsabilidade Civil da União sobre exploração de minérios no Brasil

administrativo brasileiros e os recentes eventos que traduzem graves acidentes propiciando danos graves e

Prevenção como meio de evitar as drogas no território escolar

especial, as famílias, dentre elas a realização de palestras e eventos ressaltando a problemática

Nona Câmara nega direito a indenização por dano moral a bombeiro que exercia tarefas alheias à função

de eventos públicos, além de ter que interditar vias públicas, por solicitação do departamento de trânsito

JT reconhece mais de um vínculo de emprego entre empregadas e empresas do mesmo grupo econômico

exerciam, também, as funções de promotora de eventos, em outra empresa do mesmo grupo econômico da empregadora, em jornada noturna

OAB São Paulo lança a cartilha Direitos do Consumidor - Covid-19 (Coronavírus)

: planos de saúde, limites de compras, cancelamento de viagens, serviços essenciais, aumento abusivo de preços, cancelamento de contratos de eventos.

LEI Nº 13.420, DE 13 DE MARÇO DE 2017

relacionados à infraestrutura, à organização e à promoção de eventos esportivos e dá outras providências.

Empresa aérea deve pagar indenização após extraviar partituras de maestro

extravio de partituras transportadas por maestro contratado pela empresa de eventos. Por conta do

Ordem gaúcha promove desagravo público a advogado injuriado por juiz de Estância Velha

O ato teve início em Novo Hamburgo, no Salão de Eventos da ACI-NH, e logo após o advogado e membros