Justiça de Transição: uma delimitação conceitual à luz do direito à memória e à verdade

direitos violados e os fatos ocultados para que esses eventos negativos possam ser reconstruídos em

Ecad: música, dinheiro e polêmicas na Justiça

A instituição sofre acusações de cartelização e até investigação por CPI do Senado

Fortes ameaças aos direitos autorais no Brasil

Os direitos autorais são amparados pela Constituição Federal e nessa época que o artista necessita imensamente de deus direitos para garantir suas subsistência passa a ser ameaçado.

Bar condenado por poluição sonora

Lei Não é Não: protegendo mulheres em ambientes noturnos

Por Raquel Gallinati

Bandidos, unidos, jamais serão vencidos!

?A corrupção neste país está no DNA das pessoas. Quanto mais ladrão, mais querido?

Instrumento particular de locação de área de site

Evite dores de cabeça e chateações com golpes da internet

Advogado especialista em direito digital alerta sobre cuidados no ambiente virtual.

Relação de emprego.

Vínculo empregatício.

Ensaio da Playboy causa polêmica em Ribeirão Preto

Eventuais crimes em emendas Pix antigas serão apurados, garante Dino

STF: Flávio Dino defende apuração de emendas Pix (2020–2024) e anuncia transparência via Parceriasgov.br; análises priorizarão risco e locais vulneráveis.

O futuro do mercado de trabalho

Segundo Marcelo Arone, headhunter e especialista em recolocação executiva, o futuro do trabalho foi modificado e vai se reerguer primeiro quem for mais adaptável e esquecer o antigo "normal", já que o novo veio para ficar.

Cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos online é ilegal

O colegiado considerou que a taxa não poderia ser cobrada dos consumidores pela mera disponibilização de ingressos em meio virtual, constatando que a prática configura venda casada e transferência indevida do risco da atividade comercial do fornecedor ao consumidor, pois o custo operacional da venda pela internet é ônus do fornecedor.

Poluição sonora justifica lacração de danceteria

O juiz Gabriel da Silveira Matos, da Segunda Vara da Comarca de Nova Mutum (264 km ao norte de Cuiabá), deferiu liminar a fim de determinar o fechamento provisório da danceteria Tropical Hits.

Cúpula do G20 no Brasil: Saiba tudo sobre o encontro histórico de 2024 no Rio de Janeiro

Entenda o que é o G20, quais países participam e os temas da Cúpula do G20 no Brasil em 2024, sediada pela primeira vez no Rio de Janeiro.

O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da Ação Penal Pública

. Palestrante em diversos eventos realizados na Bahia e no Brasil.

O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporal

. Participante em várias obras coletivas. Palestrante em diversos eventos realizados na Bahia e no Brasil.

STJ mantém indenização a jovem ferida em incêndio no Canecão Mineiro

Direito autoral é diferente de cachê e diferente de royalties

Ainda há confusão mas todos são salário dos artistas.