1ª Turma anula ação penal por falta de defesa preliminar

A Turma entendeu que a acusada não teve oportunidade de apresentar defesa preliminar.

Tributário. Art. 43 do CTN. Imposto de renda.

Verbas indenizatórias. Danos morais. Não incidência.

Dono de loja que explodiu será indiciado ao final de inquérito, diz delegado

Os imóveis terão de passar por uma reforma e, depois, por mais uma avaliação antes de os moradores voltarem para as casas.

STJ confirma liminar em ação proposta pela Rede Tiradentes contra Gugu Liberato

Edital de leilão é inválido se não registra eventuais ônus sobre o bem

Parentes de vítimas do acidente da Gol reclamam de lentidão da Justiça

A queda do avião da Gol em 2006 pôs fim aos 34 anos de casamento de Neuza Felipeto Machado e Valdomiro Henrique Machado.

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre o salário-base

A Súmula Vinculante nº 4 do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece expressamente que ?o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado.

Direito ao contraditório: processo extinto será julgado novamente

Marido de empresária será indiciado por omitir tortura

Agravo. Agravo de instrumento. Perda da capacidade postulatória. Desprovimento.

Empresa deve provar ausência de vínculo de emprego quando admitir que trabalhador lhe prestou serviços

Recurso. Apelação. Pedido de desistência pela apelante. Homologação.

Competência da JT alcança ação entre sindicato patronal e empresa

Jornada de trabalho. Horas extras. Cartões de ponto. Registros invariáveis.

Tráfico de substâncias entorpecentes. Provas da autoria e da materialidade do crime. Incidente de dependência toxicológica.

Justiça de SP aceita denúncia criminal contra Marta

Justiça ordena quebra na fila do transplante

TJ mantém condenação por morte de vigia

Recurso em Sentido Estrito. Aborto. Art. 126, CP. Formação de quadrilha. Art. 288, CP. Ameaça.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo.

Salário mínimo regional. Possibilidade.