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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 19:03

Cobrança de dívidas tributárias na Justiça Federal é tema de audiência pública
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 19:21

Declarada nulidade de sentença a partir de fraude cometida por Advogado
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 16:35

Credores aguardam há anos o pagamento dos precatórios
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 15:40

Globo não consegue suspender condenação por dano moral a desembargador
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 10:02

Bahia não consegue impedir nomeação e posse de candidatos de concurso realizado em 1994
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00

Rescisão contratual cumulada com nulidade de título de crédito e indenização por danos morais. Tutela antecipada. Indeferimento.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 18:49

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 15:09

A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2006 - 13:02

Acusado da morte de Dorothy Stang quer reconsideração de decisão que lhe negou liminar
Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 10:45

Pintor acidentado em campanha eleitoral recebe indenização e pensão vitalícia
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 12:31

Conselho absolve ex-líder do PP
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 11:51

Reconhecido direito a indenização por danos morais pela morte de irmão em acidente
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 12:03

STJ condena banco a pagar indenização a agricultor
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 10:19

Autora de notícia não pode ser incluída posteriormente em ação indenizatória contra jornal
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 10:10

CEF perde recurso exigindo pagamento de verbas de R$ 200 por beneficiário de Justiça gratuita
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Março de 2005 - 02:00

Art. 511 do CPC. Não há dúvida de que, sob pena de deserção, o preparo deve estar recolhido no ato da interposição do recurso. Nem mesmo se recolhido dentro do prazo recursal, o que não ocorreu no caso dos autos, se tem relevado a circunstância.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2005 - 08:37

Segunda Seção vai decidir se é válida limitação de juros prevista no novo Código Civil
Notícias Publicado em 16 de Março de 2005 - 18:05

TJDFT: Conselho julga inconstitucionais três leis da Câmara Legislativa
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 09:05

Quarta Turma afasta extinção de processo de reintegração de posse
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2004 - 09:40

Comprador de área na Chácara Boa Vista não tem direito ao imóvel

Exibindo resultado de 1081 até 1100 de um total de 2534

Cobrança de dívidas tributárias na Justiça Federal é tema de audiência pública

Declarada nulidade de sentença a partir de fraude cometida por Advogado

Credores aguardam há anos o pagamento dos precatórios

Globo não consegue suspender condenação por dano moral a desembargador

Bahia não consegue impedir nomeação e posse de candidatos de concurso realizado em 1994

Rescisão contratual cumulada com nulidade de título de crédito e indenização por danos morais. Tutela antecipada. Indeferimento.

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador

A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento

Acusado da morte de Dorothy Stang quer reconsideração de decisão que lhe negou liminar

Pintor acidentado em campanha eleitoral recebe indenização e pensão vitalícia

Conselho absolve ex-líder do PP

Reconhecido direito a indenização por danos morais pela morte de irmão em acidente

STJ condena banco a pagar indenização a agricultor

Autora de notícia não pode ser incluída posteriormente em ação indenizatória contra jornal

CEF perde recurso exigindo pagamento de verbas de R$ 200 por beneficiário de Justiça gratuita

Art. 511 do CPC. Não há dúvida de que, sob pena de deserção, o preparo deve estar recolhido no ato da interposição do recurso. Nem mesmo se recolhido dentro do prazo recursal, o que não ocorreu no caso dos autos, se tem relevado a circunstância.

Segunda Seção vai decidir se é válida limitação de juros prevista no novo Código Civil

TJDFT: Conselho julga inconstitucionais três leis da Câmara Legislativa

Quarta Turma afasta extinção de processo de reintegração de posse

Comprador de área na Chácara Boa Vista não tem direito ao imóvel

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