Cardiopatia grave motiva isenção do IR

O servidor público estadual J. G., morador da cidade de Matias Barbosa, na Zona da Mata mineira, conquistou na Justiça o direito de não ter descontos do Imposto de Renda em seus rendimentos. J. tem problemas cardíacos e procurou o Judiciário requerendo que o Estado se abstivesse de efetuar descontos em seus proventos e ainda que restituísse os valores retidos na fonte.

Acusados de homicídio dentro de presídio pedem habeas corpus para manter absolvição

Fabricante indenizará consumidor que encontrou parafuso em biscoito recheado

Concessionária indenizará prejuízos de caminhão incendiado em colisão com fio elétrico

Light Serviços de Eletricidade S/A foi responsabilizada pelo choque de caminhão-baú com fio de alta tensão abaixo da altura regulamentar de via pública no Rio de Janeiro.

Negada indenização a torcedor gremista que provocou briga no Estádio Olímpico

Exclusão de arquivos de computador não gera indenização

Negada indenização a torcedor agredido dentro de estádio de futebol da Capital

Juiz condena supermercado a indenizar cliente por situação vexatória

É necessária perícia para dizer se houve crime de venda de carne imprópria ao consumo

Solicitação discreta para que sócio saia da piscina não gera indenização

Resolução nº 213, de 13/11/06

Fixa requisitos para a circulação de veículos transportadores de contêineres.

Cliente ofendida por "desperdício de comida" será indenizada

Ação de indenização. Acidente de trânsito. Conversão em local proibido. Requisitos. Dever de indenizar. Configuração. Dano material. Efetiva comprovação.

Negada indenização por gravidez atribuída a uso de medicamento de farinha

Suspeita de furto comunicada por patroa não caracteriza dano moral

Exonerações são cumpridas em Tribunais do Ceará

Judiciário do Ceará vai cumprir a resolução antinepotismo

Débito realizado após cancelamento de contrato gera indenização

Aluguel pago pela empresa não é salário

Inscrições para juiz do trabalho do TRT-PB encerram no dia 30