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Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 18:58
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 11:16
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 17:41
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 18:31
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
Penal e processo penal. RSE. Arts. 138 (calúnia) e 140 (injúria) c/c art. 141, II e III, todos do código penal.

Verificada a prescrição do crime de injúria, nos termos do art. 109, VI, do CP.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Denunciação caluniosa. Repórter de jornal.

Falso seqüestro. Participação.
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Apoiadores Publicado em 20 de Abril de 2021 - 17:48
Live sobre Prerrogativas e Cidadania

Live sobre Prerrogativas e Cidadania.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 11:30
TJSP amplia condenação do Metrô por disparo dentro de trem
O TJ paulista majorou a indenização por danos morais que deverá ser paga aos pais da vítima que foi baleada dentro de um trem em 2000
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 14:50
Supervia é condenada a pagar indenização para passageiro
Concessionária de Transporte Ferroviário terá que pagar R$ 8 mil para um passageiro que se feriu em uma de suas composições
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 18:25
Google não deve dano moral a garota por criação de falso perfil no Orkut
De acordo com o relator, o provedor apenas hospeda páginas pessoais, o que torna inviável o controle de todas as mensagens postadas
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 12:45
Justiça condena filhos por tortura contra a mãe
O objetivo era matá-la para ficar com sua casa e aposentadoria
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 10:53
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 14:13
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 20:51
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 15:24
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 18:00
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 12:36
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 20:17
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 10:09
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 18:45

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