Código de Trânsito Brasileiro completa 10 anos em vigor

Justiça pode anular depoimento de deficiente auditivo

Deficiente auditivo.

Trecho de lei que dava 10 anos para INSS apurar e constituir créditos é inconstitucional

Telemar terá de indenizar empregada que adquiriu LER

Acordo é ?ambicioso?, dizem Lula e Bush

Mulher de Carambola, do PCC, ganha mesada de R$ 15 mil

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

TSE aprova Resolução sobre Propaganda Eleitoral

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra é advogada - Bauru/SP e-mail: [email protected]

Quando o filho/a se torna uma arma

Como a alienação parental se utiliza da criança para afetar um terceiro

Confira 10 boas práticas de segurança para a Black Friday

Para evitar cair em golpes nas compras online durante a Black Friday, é importante seguir algumas boas práticas, como as listadas abaixo pelo advogado especialista em Direito Digital e Cibersegurança, Walter Calza Neto

Manipulação emocional em pirâmides financeiras e a exploração das fases do luto

Por Jorge Calazans.

Sem comprovar discriminação por transtorno de ansiedade, operadora de SAC não é reintegrada

A dispensa discriminatória não pode ser presumida quando a doença não gera estigma e preconceito.

Multas por violação à Lei Geral de Proteção de Dados poderão ter efeito retroativo

Às empresas, especialista recomenda adequação à lei não somente por receio de multas, mas sim pelo alinhamento ao novo momento da sociedade e a um inevitável movimento de clientes, consumidores e colaboradores; Segundo a ANPD, as regras para o cálculo das penalidades serão divulgadas em breve

Dispensa de auxiliar com hérnia inguinal não teve natureza discriminatória

Na avaliação da 8ª Turma, a doença, por si só, não gera estigma ou preconceito.

Terceira Turma nega pedido de invalidação da marca de sorvetes Yopa Colores por suposta semelhança com a marca Colorê

Para o colegiado, além de as expressões Colores e Colorê terem, isoladamente, perceptíveis diferenças fonéticas, o elemento nominativo Colores não desempenha função dominante no conjunto da marca da Nestlé – fatos que, segundo a turma, afastam o perigo de confusão ao consumidor e permitem que as marcas coexistam no mesmo mercado.

Hospital é responsabilizado por colisão entre carro e ambulância em missão de socorro

O hospital deverá pagar ao autor a quantia de R$ 2.770,00 pelos danos materiais.

Embriaguez no trânsito pode ser comprovada mesmo sem o teste do bafômetro

A Decisão foi unânime.

Justiça condena funcionários de clínica de reabilitação que torturavam pacientes

Proprietário foi sentenciado a 98 anos de prisão.

Homicídio em navio gera indenização de R$ 368 mil

A MSC Cruzeiros do Brasil Ltda. foi condenada ao pagamento de indenização à mãe de uma tripulante pelo assassinato da filha no navio da empresa