Crimes contra advogados rendem pesadas condenações em MT

Cometer crimes contra advogados em Mato Grosso tem resultado em duras condenações para os assassinos.

Torcedor acusado de agredir segurança responderá por lesões corporais

O Juizado Especial Criminal (JECrim) teve dois casos na noite de ontem (29/10) no Beira-Rio, durante o jogo entre Internacional e Náutico.

Deter é condenado a indenizar mensalista por furto de som

Mensalista do estacionamento administrado pelo órgão no Terminal Rodoviário Rita Maria, em Florianópolis, Rodrigo teve a porta de seu automóvel arrombada e o aparelho de som furtado enquanto seu carro encontrava-se no referido estacionamento.

STF arquiva processo contra Marta Suplicy

O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou o processo movido pelo Ministério Público de São Paulo contra a ministra do Turismo, Marta Suplicy.

Processo arquivado por prescrição

Apelação criminal. Disparo de arma de fogo. Recurso ministerial. Reconhecimento da atenuante da confissão espontânea. Pena fixada aquém do mínimo legal.

Faculdade paulista cria curso de Direito Médico

Dano moral. Morte. Filho único. Valor da indenização. Razoabilidade. Juros de mora. Termo inicial.

Mulher é presa acusada de matar a filha com cocaína na mamadeira

Código do Consumidor é aplicável a casos de extravio de bagagem

Companhia aérea cujo passageiro teve sua mala extraviada, com subtração de objetos, terá que pagar R$ 3,7 mil. A 11ª Câmara Cível do TJRS, de forma unânime, deu provimento à ação de indenização por danos materiais contra Gol Transportes Aéreos S.A.

Definidas listas sêxtuplas para o Quinto Constitucional

Seguro de vida não cobre morte por embriaguez

TSE confirma candidatura de Geraldo Alckmin e indefere outros dois registros

Prefeitura indeniza idosa que caiu em buraco de rua na Ilha

Empresa de ônibus é condenada por morte de pedestre

Aprovada assistência jurídica gratuita a cidadãos do Mercosul

Prefeito é condenado por tentativa de homicídio e recebe voz de prisão

Justiça determina restituição de imóvel à proprietária

TJ declara nula penhora de terras de ex-cônjuge

Supervia é condenada por trem que atingiu aposentada