Adiadas as incrições para o Exame de Ordem 129

Ministério Público de SP pede que Google explique crimes praticados no Orkut

PT entra com ação na Justiça contra FHC por ofensas ao partido

MP abre concurso público para Promotor de Justiça em SC

Auxílio Emergencial: Caixa paga 3ª parcela a 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família com NIS final 6 nesta quarta

Para os demais trabalhadores aprovados no programa, as datas de pagamento da terceira parcela do benefício seguem indefinidas.

Google é condenada a indenizar

Comunidade no orkut expôs a usária de maneira vexatória e humilhante. Indenizaçao será de R$ 5.100

TJ determina retirada de foto de menor colocada sem autorização no Orkut

MercadoLivre terá de ressarcir vendedor que recebeu falsa confirmação de pagamento

Um e-mail falso foi enviado ao vendedor, induzindo-o a remeter a mercadoria sem que o pagamento tivesse sido realizado

Google e Parperfeito são condenadas a pagar indenização por danos morais

YouTube sofre processo de US$ 1 bilhão

Omissão de defeito em leilão on-line gera indenização

Agência de turismo é condenada a pagar danos morais por uso de fotos sem autorização

O valor fixado foi de R$ 2 mil, como compensação pelos danos morais e mais R$ 2 mil  como reparação por danos patrimoniais

Rede social deve excluir perfil falso criado em nome de empresa e fornecer dados do criador

Dados são necessários para ingressar com ação

O que é drawback?

O drawback é um regime aduaneiro especial que permite a importação de matérias-primas e produtos intermediários com a suspensão de alguns tributos que normalmente seriam exigidos nessa operação.

Advogados regularmente inscritos na OAB SP terão 50% de desconto em curso sobre gestão de comunicação

O Curso será ministrado nos dias 18, 19 e 20 de agosto

Consumidor. Vício no produto.

Qualidade. Óculos não originais.

Decreto sugeria ponto facultativo para comemorar aniversário de prefeita

Do ponto de vista jurídico não tinha nenhuma validade

Atraso em entrega de presente de natal não gera dano moral

Juiz decidiu que como não foi demonstrada a alegada situação vexatória, não há como acolher o pedido

Advogados podem adquirir certificado digital mais barato até dezembro

Parceria da OAB com Certisign oferecem certificados digitais com preços especiais até o fim do ano

Google não pode ser responsabilizado por publicação no Orkut

Seria impossível realizar a delimitação dos parâmetros que definem o potencial ofensivo das publicações