Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00

Sem prejuízo do livre entendimento do magistrado, a sentença judicial baseada em laudo técnico perical deve ater-se, limitar-se e fundar-se nesse ato médico científico, e não ser uma avaliação jurídica do fato.

Medicina na Área de Atuação de Medicina de Urgência. Membro efetivo da Sociedade Brasileira de
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 11:59

Entre o Biológico e o Psicológico: o reconhecimento da incidência da Lei Maria da Penha para uma concepção ampliada de feminino

construção da sociedade é constante, e como em um corpo vivo, ela se constrói e reconstrói continuamente em
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 12:28

O Direito ao Planejamento Familiar como Instrumento da Liberdade de Constituição das Famílias

sociedade contemporânea. Nesse quadrante, a família dota de relevância e importância tanto para a
Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 15:01

A mulher vítima de assédio sexual no ambiente de trabalho

apresente-se como já conhecido por uma considerável parcela da sociedade, é de suma relevância e
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:52

Dia Internacional da Democracia e seus paradoxos

institucionalidade política impõem a reinvenção da política para a abertura de uma sociedade
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 13:37

A Conciliação e a Mediação como Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos visando e efetividade do acesso à justiça

O papel do Direito dentro de uma sociedade é regular a conduta humana sempre visando o bem comum
Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 11:13

A saúde como direito fundamental: as relações de contratos entre usuários e operadoras de planos de saúde

, e inserções na vida civil do indivíduo em sociedade desde seu nascimento até os cuidados para se
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 10:51

Lei nº 9.434/97 e seu exame à luz dos Preceitos Bioéticos e do Biodireito

sociedade e o âmbito jurisdicional começam a se questionar sobre o ponto inicial e final da vida
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 11:35

A Fragilidade dos Direitos Fundamentais na Era Digital

suscitadas no universo da sociedade globalizada. Nesta intenção, portanto, a pesquisa teve como
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 15:31

A adoção da técnica das “leis ainda constitucionais” pelo STF no Controle de Constitucionalidade

jurídico a fim de adequar as normas às situações fáticas vividas pela sociedade. Com isso, restará
Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 14:36

O Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa

administrativos como forma de controle tanto pela sociedade como pelo Judiciário, que por sua vez, não tem controle ilimitado e não substitui o administrador.
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 13:10

Direitos humanos, movimentos sociais e mídia

formas de representação e inserção na sociedade. Assim, realizamos um sucinto levante histórico de
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Junho de 2014 - 13:20

A cracolândia e a internação dos dependentes químicos no centro de São Paulo

têm acolhido pessoas jogadas á própria sorte. Também falta um debate profícuo pela sociedade civil
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 17:15

O impacto da internet nos contratos de trabalho e sua interferência nas relações de emprego

na vida de toda sociedade, todo esse processo passou por diversas fases e invenções que se tornou
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 15:58

Inoperância do Sistema Carcerário brasileiro: entre a teoria e a realidade concreta: superlotação devido ao vasto número de reincidências

sociedade com o enfoque que ele não mais torne a delinquir.Com isso, este dispositivo cientifico
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Março de 2024 - 12:48

Animais, Sujeitos de Direitos: limites do Sistema Jurídico Brasileiro

são sujeitos de direitos, com base na evolução da sociedade e da lei, utilizando-se de algumas
Doutrina » Processual Penal Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:21

A influência da Mídia sobre os Vereditos do Tribunal do Júri

toda a sociedade. Isso ocorre principalmente porque a Constituição assegura a mais ampla liberdade de
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 12:24

Jurimetria aplicada na análise do cumprimento de medidas socioeducativas: atuação do Poder Executivo frente à Ressocialização do menor infrator

A tecnologia contribuiu consideravelmente para a evolução da sociedade e do direito, possuindo
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 11:34

A obrigatoriedade da vacina em tempos pandêmicos: a complexidade de direitos quanto às liberdades individuais e o sensu de coletividade

houver uma adesão coletiva da sociedade às campanhas de vacinação. Em contrapartida, o Estado não
Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 13:07

Regularização Fundiária Urbana: uma abordagem à luz da legislação brasileira

regularização fundiária para a sociedade como um todo. Constatou-se a problemática da regularização fundiária

Exibindo resultado de 1021 até 1040 de um total de 15943

Medicina na Área de Atuação de Medicina de Urgência. Membro efetivo da Sociedade Brasileira de

construção da sociedade é constante, e como em um corpo vivo, ela se constrói e reconstrói continuamente em

sociedade contemporânea. Nesse quadrante, a família dota de relevância e importância tanto para a

apresente-se como já conhecido por uma considerável parcela da sociedade, é de suma relevância e

institucionalidade política impõem a reinvenção da política para a abertura de uma sociedade

O papel do Direito dentro de uma sociedade é regular a conduta humana sempre visando o bem comum

, e inserções na vida civil do indivíduo em sociedade desde seu nascimento até os cuidados para se

sociedade e o âmbito jurisdicional começam a se questionar sobre o ponto inicial e final da vida

suscitadas no universo da sociedade globalizada. Nesta intenção, portanto, a pesquisa teve como

jurídico a fim de adequar as normas às situações fáticas vividas pela sociedade. Com isso, restará

administrativos como forma de controle tanto pela sociedade como pelo Judiciário, que por sua vez, não tem controle ilimitado e não substitui o administrador.

formas de representação e inserção na sociedade. Assim, realizamos um sucinto levante histórico de

têm acolhido pessoas jogadas á própria sorte. Também falta um debate profícuo pela sociedade civil

na vida de toda sociedade, todo esse processo passou por diversas fases e invenções que se tornou

sociedade com o enfoque que ele não mais torne a delinquir.Com isso, este dispositivo cientifico

são sujeitos de direitos, com base na evolução da sociedade e da lei, utilizando-se de algumas

toda a sociedade. Isso ocorre principalmente porque a Constituição assegura a mais ampla liberdade de

A tecnologia contribuiu consideravelmente para a evolução da sociedade e do direito, possuindo

houver uma adesão coletiva da sociedade às campanhas de vacinação. Em contrapartida, o Estado não

regularização fundiária para a sociedade como um todo. Constatou-se a problemática da regularização fundiária

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