Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 15:27

O Direito do idoso em pauta: uma análise acerca das obrigações pessoais e estatais

sociedade indaga-se a criação de políticas públicas para resguardar os idosos, vislumbrando como
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2014 - 13:10

Casamento homoafetivo e a possibilidade jurídica

sentido de se construir uma sociedade mais fraterna, pluralista e sem preconceitos. Porém, quando o
Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00

Direito ambiental e a exigência de um novo paradigma

, Bacharel em Direito e especializanda em Direito Civil e Processo Civil pela Sociedade Educacional de Itapiranga (FAI). E-mail: [email protected].
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00

Ação de indenização. Queda de árvore sobre transeunte em via pública. Corte realizado por terceiro.

Município de Belo Horizonte. Conduta omissiva não caracterizada. Sociedade empresária executora do
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 10:37

Segurança Pública em crise

atuantes na segurança pública e o parco diálogo entre as esferas governamentais com a sociedade civil só demonstram o muito ainda a superar no país
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Julho de 2023 - 13:12

O feminino em Machado de Assis. Entre a estória e a história

por equidade e respeito na sociedade. No combate à estrutura patriarcal e a discriminação e misoginia
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Maio de 2023 - 14:19

Considerações da Teoria Geral do Direito Penal

lesão de bens jurídicos fundamentais para a vida e para a sociedade.
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 14:56

A Seletividade do Sistema Penal: resultando em um tratamento diferenciado entre os indivíduos

aborda que já foi implantado na sociedade o estereótipo da pessoa que comete delitos.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 15:17

Lei de Mobilidade Urbana e o reconhecimento do transporte como Direito Social

sociedade, que mesmo não tendo acesso imediato nem garantido se torna responsabilidade do Estado, como algo
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 11:34

O Direito de Família no Ordenamento Jurídico Pátrio: breve análise sobre o dever de prestar alimentos ao cônjuge/companheiro

em sociedade. O presente artigo analisa a prestação alimentar do cônjuge, tal como os desdobramentos no mundo jurídico.
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 11:42

Vocábulo Hermético e dificuldades para acesso a Justiça

, um obstáculo de difícil transposição para grande parte da sociedade.
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Junho de 2020 - 14:47

Sexualidade em disputa: a Tutela Jurídica da sexualidade como manifestação da dignidade da pessoa humana

constantes mudanças na sociedade que por um lado ocasionam os direitos tão desejados, por outro lado
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 12:06

O Nome Social enquanto manifestação da autodeterminação sexual

da sociedade é a grande dificuldade enfrentada pelos indivíduos travestis e transexuais em alterar
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Novembro de 2017 - 15:04

O Direito ao Porte de Arma de Fogo em análise: o Direito de Autodefesa do cidadão

autodefesa é pilar de uma sociedade livre e democrática. No Brasil, esse direito de autodefesa foi
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 17:05

Interpretação, Juridiquês e a dificuldade de entendimento dos textos jurídicos: as barreiras de uma linguagem hermética no Direito

primeiro momento, reconhecer que a linguagem desempenha a inclusão do homem em sociedade. Entretanto, nem
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Junho de 2016 - 16:42

Análise ao Instituto do Parcelamento Compulsório: Breve Exposição do Tema à Luz do Estatuto das Cidades

de consequência, as ações individuais. Nesta esteira, durante o curso evolutivo da sociedade, o
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 15:57

Apontamentos à Lei nº 11.483/2007: Da Tutela e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Ferroviário

uma determinada sociedade. Ao lado disso, quadra anotar que a cultura identifica as sociedades
Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 14:40

Apontamentos ao Inventário Participativo: Breves Comentários à Proeminência da Participação da Comunidade na proteção do patrimônio cultural

, científico, refletindo as características de uma determinada sociedade. Ao lado disso, quadra anotar que a
Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 12:00

O Reconhecimento da Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário como instrumento de tutela e salvaguarda jurídica: Comentários à Portaria nº 407/2010 do IPHAN

sociedade. Ao lado disso, quadra anotar que a cultura identifica as sociedades humanas, sendo formada pela
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 12:24

A Teoria do Labelling Approach: o Etiquetamento Social relacionado à Seletividade do Sistema Penal Brasileiro

instâncias de controle na sociedade, juntamente com o efeito destas no etiquetamento social

Exibindo resultado de 961 até 980 de um total de 15954

sociedade indaga-se a criação de políticas públicas para resguardar os idosos, vislumbrando como

sentido de se construir uma sociedade mais fraterna, pluralista e sem preconceitos. Porém, quando o

, Bacharel em Direito e especializanda em Direito Civil e Processo Civil pela Sociedade Educacional de Itapiranga (FAI). E-mail: [email protected].

Município de Belo Horizonte. Conduta omissiva não caracterizada. Sociedade empresária executora do

atuantes na segurança pública e o parco diálogo entre as esferas governamentais com a sociedade civil só demonstram o muito ainda a superar no país

por equidade e respeito na sociedade. No combate à estrutura patriarcal e a discriminação e misoginia

lesão de bens jurídicos fundamentais para a vida e para a sociedade.

aborda que já foi implantado na sociedade o estereótipo da pessoa que comete delitos.

sociedade, que mesmo não tendo acesso imediato nem garantido se torna responsabilidade do Estado, como algo

em sociedade. O presente artigo analisa a prestação alimentar do cônjuge, tal como os desdobramentos no mundo jurídico.

, um obstáculo de difícil transposição para grande parte da sociedade.

constantes mudanças na sociedade que por um lado ocasionam os direitos tão desejados, por outro lado

da sociedade é a grande dificuldade enfrentada pelos indivíduos travestis e transexuais em alterar

autodefesa é pilar de uma sociedade livre e democrática. No Brasil, esse direito de autodefesa foi

primeiro momento, reconhecer que a linguagem desempenha a inclusão do homem em sociedade. Entretanto, nem

de consequência, as ações individuais. Nesta esteira, durante o curso evolutivo da sociedade, o

uma determinada sociedade. Ao lado disso, quadra anotar que a cultura identifica as sociedades

, científico, refletindo as características de uma determinada sociedade. Ao lado disso, quadra anotar que a

sociedade. Ao lado disso, quadra anotar que a cultura identifica as sociedades humanas, sendo formada pela

instâncias de controle na sociedade, juntamente com o efeito destas no etiquetamento social

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos