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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 13:40

Imperabilidade Inexistente

O presente artigo discorre sobre a "Imperabilidade Inexistente".
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00

O significado do carnaval

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 14:00

Dever de agir dos Policiais Militares do Estado do Espírito Santo fora do horário de serviços

frequentes da sociedade, discute sobre a obrigatoriedade de uma ação ou omissão do profissional, buscando
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 14:31

O Princípio da Cooperação e seu reflexo no Poder Judiciário: Análise crítica do Art. 6º do Código de Processo Civil

tanto no que tange a práxis jurisdicional e seu impacto na vida da sociedade, sob o prisma da
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Julho de 2021 - 11:24

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): um olhar para os princípios da afetividade, solidariedade e da convivência familiar frente a proteção dos direitos fundamentais da criança e do adolescente

auxílios por parte da sua família, da sociedade e do Estado, em prol da assistência, do crescimento e da prioridade absoluta.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Maio de 2021 - 12:02

Direitos da Personalidade: Direito ao Esquecimento

lógica da exposição exacerbada a qual está sujeita toda a sociedade. Como se sabe, não há direito que
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 12:23

A Negativação do Inadimplente de Verba Alimentar no Sistema de Proteção ao Crédito: Análise à luz do entendimento pretoriano do STJ

próprios alimentos, a satisfação de outras necessidades tidas como essenciais para a vida em sociedade
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 11:23

Poder de Polícia e Segurança Alimentar e Nutricional: Tessituras à Vigilância Sanitária e a Função Fiscalizadora de Produtos e Serviços de Alimentos

do Direito em qualquer sociedade. Com efeito, a valoração do interesse público, neste aspecto, se
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2018 - 11:56

Do planejamento familiar como princípio norteador da pluralidade de famílias

promulgação do Texto Constitucional, passa a figurar como célula-base de desenvolvimento da sociedade
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 11:22

Obrigação Alimentar entre Ex-Cônjuges: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

, compreendendo, inclusive, além dos próprios alimentos, a satisfação de outras necessidades tidas como essenciais para a vida em sociedade.
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 17:05

Do Descabimento da Prisão Civil do Inventariante pelo inadimplemento da verba alimentar por parte do Espólio: Algumas Considerações Jurisprudenciais

, compreendendo, inclusive, além dos próprios alimentos, a satisfação de outras necessidades tidas como essenciais para a vida em sociedade.
Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Maio de 2017 - 17:21

Do Solo Urbano à luz dos Equipamentos Urbanos: Singelas Tessituras sobre a Temática

sociais da sociedade, fixando regramentos para melhor aproveitamento do espaço urbano e, com isso, a
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 15:05

Obrigação Alimentar entre Ex-Cônjuges: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

, compreendendo, inclusive, além dos próprios alimentos, a satisfação de outras necessidades tidas como essenciais para a vida em sociedade.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 15:36

O Empoderamento do Indivíduo no Tratamento de Conflitos: a Comunidade como Locus de Promoção das Práticas de Mediação

como um dos grandes desafios enfrentados pela sociedade brasileira, em especial nas comunidades
Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 16:47

Direito à Pavimentação Urbana: O Reconhecimento da Temática à luz do painel jurisprudencial

por escopo efetivar o cumprimento das funções sociais da sociedade, fixando regramentos para melhor
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Novembro de 2016 - 14:31

Direito Penal do inimigo: Solução ou Retrocesso?

Hodiernamente, o medo e a insegurança se tornam cada vez mais presentes na sociedade de todo o
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 15:12

Singelos Apontamentos ao Manifesto de Lançamento da Rede Brasileira de Justiça Ambiental: Breve Painel

, não apenas a sociedade civil diretamente afetada, mas também os meios de comunicação e os governos
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 15:52

Comentários ao Recurso Especial nº 1.249.133: Da impossibilidade de transferência automática do encargo de prestar alimentos

próprios alimentos, a satisfação de outras necessidades tidas como essenciais para a vida em sociedade
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 15:10

Do acesso à justiça como Direito Fundamental assegurado pela Constituição Cidadã de 1988 e o uso errôneo da expressão acesso ao Poder Judiciário

da sociedade caminha conjuntamente com o acesso à justiça a todos os cidadãos, sendo irrelevante sua
Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 10:46

Comentários Primários aos Equipamentos Urbanos: Reflexões em prol da concreção do ideário de Cidades Sustentáveis

sociais da sociedade, fixando regramentos para melhor aproveitamento do espaço urbano e, com isso, a

Exibindo resultado de 1101 até 1120 de um total de 15958

O presente artigo discorre sobre a "Imperabilidade Inexistente".

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

frequentes da sociedade, discute sobre a obrigatoriedade de uma ação ou omissão do profissional, buscando

tanto no que tange a práxis jurisdicional e seu impacto na vida da sociedade, sob o prisma da

auxílios por parte da sua família, da sociedade e do Estado, em prol da assistência, do crescimento e da prioridade absoluta.

lógica da exposição exacerbada a qual está sujeita toda a sociedade. Como se sabe, não há direito que

próprios alimentos, a satisfação de outras necessidades tidas como essenciais para a vida em sociedade

do Direito em qualquer sociedade. Com efeito, a valoração do interesse público, neste aspecto, se

promulgação do Texto Constitucional, passa a figurar como célula-base de desenvolvimento da sociedade

, compreendendo, inclusive, além dos próprios alimentos, a satisfação de outras necessidades tidas como essenciais para a vida em sociedade.

, compreendendo, inclusive, além dos próprios alimentos, a satisfação de outras necessidades tidas como essenciais para a vida em sociedade.

sociais da sociedade, fixando regramentos para melhor aproveitamento do espaço urbano e, com isso, a

, compreendendo, inclusive, além dos próprios alimentos, a satisfação de outras necessidades tidas como essenciais para a vida em sociedade.

como um dos grandes desafios enfrentados pela sociedade brasileira, em especial nas comunidades

por escopo efetivar o cumprimento das funções sociais da sociedade, fixando regramentos para melhor

Hodiernamente, o medo e a insegurança se tornam cada vez mais presentes na sociedade de todo o

, não apenas a sociedade civil diretamente afetada, mas também os meios de comunicação e os governos

próprios alimentos, a satisfação de outras necessidades tidas como essenciais para a vida em sociedade

da sociedade caminha conjuntamente com o acesso à justiça a todos os cidadãos, sendo irrelevante sua

sociais da sociedade, fixando regramentos para melhor aproveitamento do espaço urbano e, com isso, a

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