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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00

Júri. Competência territorial. Princípio da perpetuatio jurisditionis. Incidência na fase anterior ao julgamento pelo Júri.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00

Constitucional. Capitalização de juros. Recurso especial parcialmente provido. Recurso extraordinário prejudicado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00

Processo civil. Questão de ordem. Erro material. Correção.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00

Peculato. Art. 312 do Código Penal. Denúncia. Ausência de justa causa. Atipicidade da conduta. Rejeição.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00

Tributário. Agravo de instrumento. PAES. Retardo na consolidação do débito. Parcelamento efetuado em valor ínfimo.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 01:00

Imposto de renda. Gratificação espontânea por liberalidade decorrente da extinção do contrato de trabalho. Incidência.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 23 de Abril de 2007 - 01:00

Processual civil. Execução fiscal. Penhora. Depositário.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 01:00

Universidade federal. Realização de pregão. Contratação de empresa prestadora de serviços. Impugnação ao edital.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Abril de 2007 - 01:00

Prerrogativas profissionais dos advogados. Ordem dos Advogados do Brasil. Calúnia e difamação. Vítimas funcionários públicos.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Prova. Laudo pericial. Discussão. Necessidade de dilação probatória.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00

Direito civil. Contrato de financiamento. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à constituição da república.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00

Habeas corpus liberatório. Indícios de co-participação em organização criminosa. Crimes conexos ao furto qualificado à agência do banco central em fortaleza.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00

Representação processual. Viúva. Compromisso de inventariante. Desnecessidade. Auxílio-doença. Concessão desde o primeiro requerimento administrativo.
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00

Reforma agrária. Desapropriação-sanção (CF, artigo 184). Média propriedade rural (CF, artigo 185, I). Lei nº 8.629/93.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00

Matéria criminal. Remição da pena. Natureza jurídica da sentença que a concede. Ato decisório instável ou condicional.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00

Tributário. Adesão ao programa de recuperação Fiscal-REFIS. Lei nº 9.964/2000. Observância de exigências regulamentares. Necessidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00

Processual civil. Honorários advocatícios. Valor irrisório.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00

Tributário. Sociedade civil prestadora de serviços. COFINS. Isenção. Lei Complementar nº 70/91
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00

Queixa-crime. Ilegitimidade de parte. Rejeição.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00

Tributário. Liberação de mercadorias. Suspeita de fraude não enseja a pena de perdimento de mercadoria.

Exibindo resultado de 701 até 720 de um total de 93303

Júri. Competência territorial. Princípio da perpetuatio jurisditionis. Incidência na fase anterior ao julgamento pelo Júri.

Constitucional. Capitalização de juros. Recurso especial parcialmente provido. Recurso extraordinário prejudicado.

Processo civil. Questão de ordem. Erro material. Correção.

Peculato. Art. 312 do Código Penal. Denúncia. Ausência de justa causa. Atipicidade da conduta. Rejeição.

Tributário. Agravo de instrumento. PAES. Retardo na consolidação do débito. Parcelamento efetuado em valor ínfimo.

Imposto de renda. Gratificação espontânea por liberalidade decorrente da extinção do contrato de trabalho. Incidência.

Processual civil. Execução fiscal. Penhora. Depositário.

Universidade federal. Realização de pregão. Contratação de empresa prestadora de serviços. Impugnação ao edital.

Prerrogativas profissionais dos advogados. Ordem dos Advogados do Brasil. Calúnia e difamação. Vítimas funcionários públicos.

Agravo de instrumento. Prova. Laudo pericial. Discussão. Necessidade de dilação probatória.

Direito civil. Contrato de financiamento. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à constituição da república.

Habeas corpus liberatório. Indícios de co-participação em organização criminosa. Crimes conexos ao furto qualificado à agência do banco central em fortaleza.

Representação processual. Viúva. Compromisso de inventariante. Desnecessidade. Auxílio-doença. Concessão desde o primeiro requerimento administrativo.

Reforma agrária. Desapropriação-sanção (CF, artigo 184). Média propriedade rural (CF, artigo 185, I). Lei nº 8.629/93.

Matéria criminal. Remição da pena. Natureza jurídica da sentença que a concede. Ato decisório instável ou condicional.

Tributário. Adesão ao programa de recuperação Fiscal-REFIS. Lei nº 9.964/2000. Observância de exigências regulamentares. Necessidade.

Processual civil. Honorários advocatícios. Valor irrisório.

Tributário. Sociedade civil prestadora de serviços. COFINS. Isenção. Lei Complementar nº 70/91

Queixa-crime. Ilegitimidade de parte. Rejeição.

Tributário. Liberação de mercadorias. Suspeita de fraude não enseja a pena de perdimento de mercadoria.

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