TRT defere dano moral a empregada envenenada por colegas no ambiente de trabalho

Recusa pelo indiciado em participar de reprodução simulada dos fatos

Supremo nega liminar em HC dos bispos da igreja Renascer

Ajuizada no STF queixa-crime contra deputada Denise Frossard

STF declara extinto processo contra o senador Valdir Raupp

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio

Negada indenização por gravidez atribuída a uso de medicamento de farinha

Advogado de preso representa PT em ação na Justiça Eleitoral

O advogado criminalista Cristiano Ávila Maronna, que defende um dos presos na sexta-feira pela Polícia Federal sob suspeita de tentar comprar por cerca de R$ 1,7 milhão um dossiê contra o candidato ao governo paulista José Serra (PSDB), representa o diretório estadual do PT em um processo na Justiça Eleitoral.

Vereador pernambucano pede para não ser julgado na capital

Suspeita de furto comunicada por patroa não caracteriza dano moral

Árbitro não é empregado da Federação Paulista de Futebol

Dirceu é intimado, mas avisa que não irá depor

Inscrição indevida no cadastro de devedores gera indenização

Desembargadores baianos pedem interpelação judicial de ACM

Supremo nega MS sobre contrato entre cooperativa e Senado Federal

Ministro pede informações para decidir liminar em HC de Silvio Pereira

Trancada ação penal contra juízes federais acusados de adulteração de placas

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Supremo concede HC e tranca ação penal contra Roberto Justus

Advogado deixa defesa de tesoureiro do PT