Juiz quer que PT explique improbidade em Santo André

Ex-delegado acusado por homicídio não consegue relaxamento de prisão

TSE manda arquivar ação contra o presidente Lula e o governador do Amazonas

Suposta homossexualidade não justifica exclusão dos quadros da Brigada Militar

Apenas dois dos 69 deputados citados por CPMI renunciaram

MP indicia Palocci por quatro crimes

Mantida quebra de sigilo de investigado pela CPMI dos Correios

Sentença deve restringir-se ao pedido da parte

Deputado pede processo contra Lula por caixa 2 em campanha

Supremo determina quebra de sigilos de Severino Cavalcanti e Sebastião Buani

Primeira Turma concede habeas corpus a envolvido em fraude contra a Receita Federal

Um dos co-réus acusados de participação em esquema de fraude contra a Receita Federal obteve Habeas Corpus (HC 85238) no Supremo.

Policial militar acusado de roubo tem liminar negada no STJ

Acidente de trabalho. Pedido de indenização por danos material e moral. Previsão constitucional (artigo 5º, VI, DA CR) e infraconstitucional (artigo 186, 927 e 944 do CC/2002)

Acidente de trabalho. Pedido de indenização por danos material e moral.

Relator no TSE vota contra cassação do senador Jorge Seif

Julgamento será retomado na quinta-feira (12)

Banco é condenado a ressarcir cliente vítima da “falsa central de atendimento”

A decisão foi unânime

Obrigatoriedade de câmeras de monitoramento em creches é constitucional, decide OE

A Proposta é do Poder Legislativo de Guarulhos.

Lei que impede cargos em comissão a condenados por violência contra menores é constitucional, decide OE

Norma proposta pela Câmara Municipal de Guarulhos.

Empresa é condenada por impor jornadas de 12 horas a porteiro

O condomínio contratante responderá subsidiariamente pela condenação.

Justiça decide que hospital não é responsável por vigiar bens de pacientes

Cabe recurso da decisão.

Justiça nega pedido de pai argentino e criança permanece com a mãe no Brasil

A decisão é da juíza federal Marta Ribeiro Pacheco.