Para TJ, MP pode presidir inquérito investigativo

TJ-AM vai cumprir determinação do CNJ

TJ indeniza segurado que estava embriagado

TJ extingue cobrança de condomínio contra proprietários

TJ mantém pensão fixada em separação judicial

Ex-prefeito ganha habeas corpus no TJ

TJ-RO revoga pagamento de protocolo integrado

TJ mantém indenização por ruptura de falange

Decisão do TJ permite investigação pelo MP

TJ também nega revisão de aposentadoria voluntária

Município indenizará servidor infectado por doença de pombos no trabalho

Decisão é da juíza de Direito Jussara Cristina Oliveira Louza, da 3ª vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos de Goiânia/GO.

Empresa de turismo é condenada por considerar contratante inadimplente

Ele conta que, em 2008, utilizou sete diárias em Caldas Novas, GO, e que resolveu gastar as outras sete em férias na Argentina.

Profissionais da rede pública de ensino poderão ter 14º salário

O projeto é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e teve como relator o senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que apresentou o substitutivo.

Lei Joanna Maranhão: aprovada prorrogação de prazo para prescrição de crime sexual contra criança

(DEM-GO), a compor a mesa enquanto a matéria estava sendo votada.

Motivos para refletir sobre créditos de carbono

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG e

Benefícios fiscais e as relações internacionais

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, anlista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG e

"Lei do Gás" é aprovada pelo Senado Federal e volta para a Câmara

Os relatórios dos senadores Mercadante e Marconi Perillo (PSDB-GO), respectivamente relatores na CAE e na CI, também foram pela aprovação da matéria.

Ofensa ao princípio da irretroatividade enseja incidente de inconstitucionalidade

Apelação em Mandado de Segurança n° 2006. 35.02.001515-0/GO.

A população está sempre à mercê das vaidades e vontades de maus políticos!

Bruno Calil Fonseca, 41 anos, é advogado em Itaberaí (GO). Formado em direito pela Universidade

STF reafirma constitucionalidade do Fundeinfra e extingue ações que contestavam o fundo em Goiás

Em defesa do Estado, a PGE-GO destacou que a Reforma Tributária, sancionada em dezembro de 2023, prevê expressamente a cobrança