TJ consegue estender isenção de ICMS

TJ ingressa com representação contra ACM

TJ confirma valor de pensão alimentícia

TJ condena Editora Abril por plágio

TJ reforma sentença e fixa juros

TJ muda regime de visitas a menor

TJ mantém reparo a consumidora de telefonia

TJ mantém pena para explorador de menores

TJ mantém suspensos vencimentos de grevistas

TJ pune supermercado que vendeu bolo estragado

TJ confirma indenização por reportagem ofensiva

TJ converte qualificação de crime de travestis

TJ mantém condenação por morte de vigia

Filha tem direito a receber auxílio-acidente solicitado pelo pai, falecido durante o processo

A decisão é do juiz Rodrigo de Melo Brustolin, da 2ª Vara Cível e Ambiental de Itumbiara (GO), a cerca de 200 km de Goiânia.

Empregada que adotou criança e demorou a solicitar licença-adotante não tem direito ao benefício, decide TRT-18

No acórdão, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reconheceu que o pedido foi apresentado tardiamente.

STF não processa Demóstenes e manda caso para tribunal local

O ex-senador enfrenta, ainda, processo administrativo no MP-GO, e pode perder o seu cargo público

Remédios de alto custo são incluídos no SUS

Após atuação do MPF/GO, o Ministério da Saúde incluirá fornecimento gratuito de medicamentos de alto custo para tratamento de anemia falciforme

Juiz substituto contesta promoção automática retroativa

cargo de juiz de direito de entrância inicial da Comarca de Senador Canedo (GO)

Ministra julga prejudicado pedido de liminar de ex-prefeito de Catalão para suspender inelegibilidade

Filiado ao PMDB goiano, ele teve o registro de candidatura indeferido pelo TRE-GO com base na Lei da Ficha Limpa.

O jeito é sequestrar o carbono!

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG e